O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina elaborou e disponibiliza Manuais para facilitar determinados procedimentos como:
MANUAIS
- pdf Certidão de Conformidade Ambiental (13.60 MB)
- Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental
- pdf IN 11 - Manual de Preenchimento da LAC (1.28 MB)
- pdf TPP - Manual de Preenchimento da LAC (1.09 MB)
- pdf Manual de Solicitação de Renovação Automática de LAO (814 KB)
- pdf Manual de Preenchimento Certidão de Anuência para Alteração de Registro de Imóveis Lindeiros a Rios Públicos (12.44 MB)
- pdf MANUAL PARA OBTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DISPENSADA DE LICENCIAMENTO (1.08 MB)
- pdf Manual de Ressarcimento (266 KB)
- Manual do Usuário SinFAT Web
- pdf Orientações de preenchimento de informações ambientais do empreendimento no SinfatWeb (562 KB)
FORMULÁRIOS
- pdf Requerimento de troca de titularidade (92 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI Exploração Florestal (177 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI Atividades de Extração de Minerais Atividades de Extração de Minerais (170 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI Licenciamento Licenciamento (231 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI localização de imóvel em relação a unidades de conservação estaduais ou outras áreas protegidas localização de imóvel em relação a unidades de conservação estaduais ou outras áreas protegidas (106 KB)
- pdf Declaração de responsabilidade técnica para profissionais sem Conselho (71 KB)
- document Requerimento transporte material lenhoso (corte eventual) (55 KB)
