Valor de Referência de Qualidade - VRQ é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, determinado com base em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos. 

O art. 8º da Resolução CONAMA nº 420/2009 determina que os Estados devem estabelecer os VRQs para as substâncias químicas naturalmente presentes nos solos de seus respectivos territórios, conforme lista do anexo II da Resolução.

Para atender a essa exigência, o IMA firmou, com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, o Convênio de Cooperação Técnica e Institucional nº 06/2025, cujo extrato se publicou no Diário Oficial do Estado - DOE nº 22.436. No Centro de Ciências Agroveterinárias da UDESC - CAV, em Lages, pesquisadores têm trabalhado intensamente desde então na definição dos VRQs para substâncias inorgânicas nos solos catarinenses, e a partir dos resultados dessa pesquisa foi publicada a Portaria IMA nº 45/2021 (DOE nº 21.485), que aprova os valores orientadores de qualidade dos solos e águas subterrâneas do Estado. A Portaria atualizada em breve será publicada no DOE, estarão inclusos VRQs de novas substâncias, e deve ser revista regularmente.