Os Valores de Referência de Qualidade – VRQ representam as concentrações de substâncias químicas que caracterizam a qualidade natural dos solos. Esses valores são definidos com base em uma interpretação estatística de análises físico-químicas realizadas em diferentes tipos de solo presentes no território estadual.

Conforme o art. 8º da Resolução CONAMA nº 420/2009, cabe aos Estados estabelecerem os VRQs para as substâncias químicas naturalmente presentes em seus solos, com base na lista de compostos indicada no Anexo II da referida norma.

Para atender a esta determinação, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou o Convênio de Cooperação Técnica e Institucional nº 06/2025 com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE nº 22.436). No âmbito do Centro de Ciências Agroveterinárias da UDESC (CAV), em Lages, foi conduzido um extenso estudo técnico e científico com foco na definição dos VRQs para substâncias inorgânicas nos solos catarinenses.

Como resultado desse trabalho, foi publicada a Portaria IMA nº 45/2021 (DOE nº 21.485), que estabeleceu os valores orientadores de qualidade para solos e águas subterrâneas no Estado. Essa Portaria foi recentemente atualizada pela Portaria IMA nº 164/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE nº 22.553) que inclui novos VRQs e reforça o compromisso do IMA com a constante revisão e aprimoramento dos parâmetros de qualidade ambiental.

A atualização dos VRQs é essencial para subsidiar ações de monitoramento, prevenção e gerenciamento de áreas contaminadas, promovendo a proteção dos recursos naturais e da saúde pública em Santa Catarina.

Portaria IMA nº 45/2021: https://consultas.ima.sc.gov.br/portarias/pdf/2802

Portaria IMA nº 164/2025: https://consultas.ima.sc.gov.br/portarias/pdf/4004