Editais de Chamamento
Edital de Chamamento Público nº 104/2024/IMA/DBIO
O Edital de Chamamento Público nº 104/2024/IMA/DBIO objetiva estabelecer parceria com Organização da Sociedade Civil para o desenvolvimento de atividades de recebimento, identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação e destinação dos animais silvestres no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS/SC) Terrestres e recintos da Trilha do Rio Vermelho (TRV), localizados no Parque Estadual do Rio Vermelho, no município de Florianópolis - SC.
O período para apresentação de propostas via SIGEF é de 23 de outubro de 2024 (quarta-feira) a 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira).
O edital está disponível no portal SCTransferências
https://consultas.sctransferencias.cge.sc.gov.br/editais
Homologação do resultado dos Chamamentos Públicos para apoio a gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann
http://ima.sc.gov.br/index.php/o-instituto/editais-de-chamamento-publico
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) homologa o Resultado Definitivo da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 60/2023/IMA/DBIO, destinado ao apoio à gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann.
A Comissão de Seleção de processamento e julgamento do chamamento público, instituída pela Portaria IMA nº 141/2023, comunica que não foram apresentados recursos contra o resultado preliminar do certame, razão pela qual convoca a organização:
Instituto Çarakura
CNPJ 08.883.279/0001-00
para apresentar seu Plano de Trabalho e documentos comprobatórios da proposta apresentada dando início a fase de Celebração, conforme item 8 do Edital de Chamamento Público nº 60/2023/IMA/DBIO.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica, pelo email: vilmaricesilva@ima.sc.gov.br
Os esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Seleção.
Resultado Preliminar dos Chamamentos Públicos PE Fritz Plaumann e Rio Canoas (2023)
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2023/IMA/DBIO
Seleção de organização da sociedade civil para apoio a gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann - SC
Organização classificada: Instituto Çarakura
CNPJ 08.883.279/0001-00
A partir desta divulgação realizada em 14 de setembro de 2023, abre-se prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos contra o resultado preliminar.
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2023/IMA/DBIO
Seleção de organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos/SC
Sem propostas (certame deserto/vazio).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 60/2023/IMA/DBIO
O Edital de Chamamento Público IMA/DBIO nº 60/2023/IMA/DBIO objeta estabelecer parceria com OSC para objeto o apoio e implementação de ações e atividades que visem aprimorar a gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann, no município de Concórdida/SC.
O período para apresentação de propostas via SIGEF é de 28 de julho de 2023 (sexta-feira) a 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
O edital está disponível no portal SCTransferências
http://sistemas2.sc.gov.br/sef/sctransf/Pesquisa/DownloadArquivoEdital?nomeArquivo=2023011928
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 40/2023/IMA/DBIO
O Edital de Chamamento Público IMA/DBIO nº 40/2023/IMA/DBIO objeta estabelecer parceria com OSC para objeto o apoio e implementação de ações e atividades que visem aprimorar a gestão e operação do Parque Estadual Rio Canoas, no município de Campos Novos/SC.
O período para apresentação de propostas via SIGEF é de 28 de julho de 2023 (sexta-feira) a 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
O edital está disponível no portal SCTransferências
http://sistemas2.sc.gov.br/sef/sctransf/Pesquisa/DownloadArquivoEdital?nomeArquivo=2023011820
EDITAL CHAMAMENTO PARA CADASTRO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 01/2022
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catariana (IMA) publicou o edital do 2° lote de chamamento de proprietários de imóveis no interior do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro para cadastro dos interessados em abertura de processos de desapropriação amigáveis. Os proprietários devem se cadastrar no site do IMA http://regularizacaofundiaria.ima.sc.gov.br/ até o dia 24/04/2022. Trata-se de uma ação que visa consolidar o domínio do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, melhorando a conservação destas áreas e promovendo justiça social aos proprietários de terras que estão esperando há muitos anos a indenização de suas propriedades que tiveram restrições de uso devido à criação do Parque.
Os processos de desapropriações administrativas são realizados pelo IMA, segundo os procedimentos detalhados na IN IMA n° 79. Após a realização do Cadastro, o IMA irá fazer uma priorização dos proprietários com base em critérios legais como idade, portadores de doenças crônicas e também levando em conta critérios ambientais, publicados em portaria específicas para cada Unidade de conservação. Os recursos para indenização são provenientes de compensações ambientais. Neste momento os recursos não são suficientes para indenizar todos os proprietários, trata-se de um trabalho de médio/longo prazo, à medida que forem entrando novos recursos de compensação ambiental serão indenizados mais proprietários, sempre de acordo com rígidos critérios de priorização estabelecidos na Instrução Normativa
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EDITAL
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Edital de Prorrogação
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IMA/DBIO nº 2/2022
O Edital de Chamamento Público IMA/DBIO nº 2/2022 objeta estabelecer parceria com OSC para Apoio e implementação de ações e atividades que visem aprimorar a gestão e operação da visitação e educação ambiental no Complexo do Centro de Visitantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, situado no município de Palhoça, em Santa Catarina.
O período para apresentação de propostas via SIGEF é de 04 de março de 2022 (sexta-feira) a 19 de abril de 2022 (terça-feira).
O edital está disponível no portal SCTransferências
http://sistemas2.sc.gov.br/sef/sctransf/Pesquisa/porEditais
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IMA/DBIO nº 2/2022 002/2022 - seleção de organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação da visitação e da educação ambiental no complexo do centro de visitantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça/SC
Sem propostas (certame deserto/ vazio).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IMA/DBIO nº 1/2022
O Edital de Chamamento Público IMA/DBIO nº 1/2022 objeta estabelecer parceria com OSC para apoio e implementação de ações e atividades que visem a gestão e operação da visitação e educação ambiental na Trilha do Rio Vermelho, localizada no Parque Estadual do Rio Vermelho em Florianópolis. O período para apresentação de propostas é de 25 de fevereiro de 2022 (sexta-feira) a 13 de abril de 2022 (quarta-feira).
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - seleção de organização da sociedade civil para gestão e operação da visitação e educação ambiental na Trilha do Rio Vermelho, localizada no Parque Estadual do Rio Vermelho em Florianópolis
Organização classificada: Associação Educação Ambiental, Conscientização e Orientação do Parque Estadual do Rio Vermelho - ECO PAERVE, CNPJ 26.773.060/0001-30.
A partir desta divulgação realizada em 09 de maio de 2022, abre-se prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos contra o resultado preliminar.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO IMA/DBIO nº 1/2022
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) homologa o Resultado Definitivo da fase de seleção do Edital de Chamamento Público IMA/DBIO nº 1/2022, destinado a gestão e operação da visitação e educação ambiental na Trilha do Rio Vermelho, localizada no Parque Estadual do Rio Vermelho em Florianópolis.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PAEST
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA, com sede na Avenida Mauro Ramos, 428, Centro – Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.256.545/0001 – 90, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 1.196, de 21 de junho de 017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando ao cadastramento de instituições para participação no processo de composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 003/2019 E 004/2019.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) homologa o Resultado Definitivo da fase de seleção dos Editais do Chamamento Público 002/2019/IMA, 003/2019/IMA e 004/2019/IMA, destinados ao apoio a gestão e operação dos Parques Estaduais Rio Canoas, Fritz Plaumann e Araucárias
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2019 - seleção de organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias, em São Domingos e Galvão/SC.
Organização classificada: Grupo de Apoio à Gestão de Unidades de Conservação - GRIMPEIROS CNPJ 14.030.378/0001-42.
A partir desta divulgação realizada em 05 de fevereiro de 2020, abre-se prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos contra o resultado preliminar.
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 - seleção de organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC.
Organização classificada: Equipe Co-gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann - Ecopef CNPJ 08.722.809-39.
A partir desta divulgação realizada em 05 de fevereiro de 2020, abre-se prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos contra o resultado preliminar.
RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019 - seleção de organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos/SC
Sem propostas (certame deserto/ vazio).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/ 2019/IMA
O Edital de Chamamento Publico IMA nº 003/2019 objetiva selecionar organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC. O período para apresentação de propostas é de 16 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2019/IMA
O Edital de Chamamento Publico IMA nº 004/2019 objetiva selecionar organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias, em São Domingos e Galvão/SC. O período para apresentação de propostas é de 05 de dezembro de 2019 a 22 de janeiro de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2019/IMA
O Edital de Chamamento Publico IMA nº 002/2019 objetiva selecionar organização da sociedade civil para apoio à gestão e operação do Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos/SC. O período para apresentação de propostas é de 05 de dezembro de 2019 a 22 de janeiro de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PRIVADOS QUE ESTÃO NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, com sede na Rua Artista Bittencourt, no 30, Centro - Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.256.545/0001-90, torna público o presente Edital de Chamamento para o Cadastramento de imóveis privados que estão no interior de Unidades de Conservação Estaduais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019/IMA (SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL)
O Edital de Chamamento Público IMA nº 001/2019/IMA objeta estabelecer Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil (OSC) para gestão e operação do Camping do Rio Vermelho – Centro de Lazer e Eventos no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis/SC, realizando atividades relacionadas ao planejamento, a coordenação e a execução das ações inerentes ao espaço. O período para apresentação de propostas é de 02 de julho de 2019 (terça-feira) a 12 de agosto de 2019 (segunda-feira).
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018
A errata do Edital de Chamamento Publico IMA nº 001/2018 que objetiva selecionar organização da sociedade civil para desenvolver atividades no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) Terrestres e Trilha do Rio Vermelho, no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis, estabelece duas alterações:
-página 48 do Edital, Tabela 1. DESPESAS COM PESSOAL TÉCNICO E DE APOIO, em 1.1 Honorários, excluir os itens Coordenador Ambiental, Coordenador de Manejo e Coordenação Clínica
-página 49, referente à tabela 3. DESPESAS COM MATERIAIS DE MANEJO, excluir um dos itens Quarentena, que aparece duplicado na tabela.
O período para apresentação de propostas é de 28 de novembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018 (errata acima)
O Edital de Chamamento Publico IMA nº 001/2018 objetiva selecionar organização da sociedade civil para desenvolver atividades no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) Terrestres e Trilha do Rio vermelho, no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. O período para apresentação de propostas é de 28 de novembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.
