Projeto GEF Pró-espécies – Estratégia Nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies por meio da Portaria Nº 43, de 31 de janeiro de 2014 visando cumprir a Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A implementação desse Programa é viabilizada pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - (GEF Pró-Espécies) Todos contra extinção conforme foi publicado na Portaria nº 444, de 26 de novembro de 2018.

O IMA é uma das instituições executoras do Projeto Pró-espécies que objetiva minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil. O enfoque principal do projeto é na proteção de espécies criticamente ameaçadas que não estão em áreas protegidas e nem são contempladas por Planos de Ação Nacional (PAN) em execução, chamadas, portanto, de espécies lacuna. A iniciativa tem o FUNBIO como agência implementadora, o WWF-Brasil como agência executora e conta com doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A iniciativa tem três componentes:

- Integração de conservação de espécies ameaçadas em Políticas Setoriais;

- Combate a caça, pesca, extração ilegal de espécies silvestres;

- Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras.

Ao todo o GEF Pró-Espécies abrange 13 estados brasileiros (Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e um total de nove milhões de hectares.

Em Santa Catarina, a região alvo do Componente 1 do projeto compreende parte dos Campos de Altitude e da Floresta Ombrófila Mista do Sudeste do Estado.

Plano de Ação Territorial Planalto Sul

Desde o final de 2018 o IMA trabalha em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA) para o planejamento e implementação do Plano de Ação Territorial (PAT) Planalto Sul. O território do PAT abrange 27 municípios do RS e 12 de SC, conforme mapa.

Limites do território Planalto Sul

O PAT Planalto Sul foi elaborado em duas oficinas participativas realizadas em fevereiro e junho de 2019. Na primeira oficina (preparatória) foram definidos aspectos logísticos, mapeados os convidados e definida a metodologia para a oficina de elaboração. Durante a oficina de elaboração, representantes de diversas instituições dos setores público, privado e de organizações da sociedade civil elaboraram a matriz de planejamento a qual compreende seis objetivos específicos e 41 ações. As ações buscam a redução do risco de extinção das 22 espécies focais, que são 14 espécies da flora e cinco espécies da fauna, conforme tabela a seguir:

Lista completa de espécies do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul/PAT

CR - Criticamente em Perigo; DD - Dados Deficientes, EN - Em Perigo; LC - Pouco Preocupante, VU – Vulnerável

O PAT Planalto Sul conta com um Grupo de Assessoramento Técnico – GAT, definido durante a Oficina de Planejamento, e que tem como função acompanhar e monitorar o PAT durante todo o seu ciclo de gestão e atuará como representante dos participantes da Oficina de Planejamento. Compõem o GAT:

-Luthiana Carbonell dos Santos - IMA (SC) - Coordenadora;

-Leonardo Marques Urruth - SEMA (RS) - Coordenador Executivo;

-Jan Karel Felix Mahler Junior SEMA (RS);

-Alexandre Krob, do Instituto Curicaca;

-Ricardo Silva Pereira Mello - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS;

-Alvir Longhi - Centro de Tecnologias Alternativas Populares - CETAP;

-Damiane Maria Boziki - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Francisco de Paula;

-Natal João Magnanti - Centro Vianei;

-Newton Borges da Costa Júnior – EPAGRI;

-Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi - Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC;

-Nêmora Prestes - Associação Amigos do Meio Ambiente – AMA;

-Ana Letícia Araújo de Aquino Bertoglio - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC – SDE.

A matriz de planejamento completa, o relatório de progresso (maio/2020) e outros documentos públicos do projeto podem ser acessados clicando no link https://drive.google.com/open?id=1j6uZPyM2xaaM6if9LVTzsTGDkqnYDihs.

pdf SUMÁRIO (18.55 MB)

pdf ANEXO  (4.06 MB) pdf SUMÁRIO (4.06 MB)

Como citar o Sumário Executivo do PAT Planalto Sul

pdf Nota Técnica n01/2021 Pulsatrix perspicillata pulsatrix (1.48 MB)

pdf 2° Relatório de Progresso do PAT Planalto Sul (3.93 MB)

spreadsheet Matriz de Planejamento  (71 KB)