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Projeto GEF Pró-espécies – Estratégia Nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies por meio da Portaria Nº 43, de 31 de janeiro de 2014 visando cumprir a Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A implementação desse Programa é viabilizada pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - (GEF Pró-Espécies) Todos contra extinção conforme foi publicado na Portaria nº 444, de 26 de novembro de 2018.

O IMA é uma das instituições executoras do Projeto Pró-espécies que objetiva minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil. O enfoque principal do projeto é na proteção de espécies criticamente ameaçadas que não estão em áreas protegidas e nem são contempladas por Planos de Ação Nacional (PAN) em execução, chamadas, portanto, de espécies lacuna. A iniciativa tem o FUNBIO como agência implementadora, o WWF-Brasil como agência executora e conta com doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A iniciativa tem três componentes:

- Integração de conservação de espécies ameaçadas em Políticas Setoriais;

- Combate a caça, pesca, extração ilegal de espécies silvestres;

- Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras.

Ao todo o GEF Pró-Espécies abrange 13 estados brasileiros (Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e um total de nove milhões de hectares.

Em Santa Catarina, a região alvo do Componente 1 do projeto compreende parte dos Campos de Altitude e da Floresta Ombrófila Mista do Sudeste do Estado.

Plano de Ação Territorial Planalto Sul

Desde o final de 2018 o IMA trabalha em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA) para o planejamento e implementação do Plano de Ação Territorial (PAT) Planalto Sul. O território do PAT abrange 27 municípios do RS e 12 de SC, conforme mapa.

Limites do território Planalto Sul

limite plat sul

O PAT Planalto Sul foi elaborado em duas oficinas participativas realizadas em fevereiro e junho de 2019. Na primeira oficina (preparatória) foram definidos aspectos logísticos, mapeados os convidados e definida a metodologia para a oficina de elaboração. Durante a oficina de elaboração, representantes de diversas instituições dos setores público, privado e de organizações da sociedade civil elaboraram a matriz de planejamento a qual compreende seis objetivos específicos e 41 ações. As ações buscam a redução do risco de extinção das 22 espécies focais, que são 14 espécies da flora e cinco espécies da fauna, conforme tabela a seguir:

Lista completa de espécies do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul/PAT

FAUNA

Espécie

Família Nome popular Classificação
MMA SC RS

Aegla brevipalma 

Bond-Buckup & Santos, 2012

Aeglidae egla CR

Cycloramphus valae

Heyer, 1983

Cycloramphidae rãzinha-das-pedras DD CR DD

Phyllocaulis renschi 

Thomé, 1965

Veronicellidae lesma EN

Pulsatrix perspicillata 

Latham, 1790

Strigidae murucututu VU EN

Trichomycterus tropeiro

Ferrer & Malabarba, 2011

Trichomycteridae

 

cambeva CR CR
FLORA

Bipinnula gibertii

Rchb.f.

Orchidaceae orquídea CR

Codonorchis canisioi

Mansf.

Orchidaceae orquídea CR CR

Elaphoglossum dutrae

Brade 

Dryopteridaceae Não há CR

Eryngium falcifolium

Irgang

Apiaceae caraguatá EN CR

Eryngium ramboanum

Mathias & Constance

Apiaceae caraguatá CR CR

Eugenia rotundicosta

D. Legrand

Myrtaceae uvaia, batinga CR CR

Hysterionica pinnatisecta

Matzenb. & Sobral

Asteraceae

Não há CR VU

Isoetes sehnemii

H.P.Fuchs

Isoetaceae Não há CR

Merostachys caucasiana

Send.

Poaceae bambu CR CR

Parodia rechensis

(Buining) Brandt

Cactaceae tuna CR CR

Pavonia renifolia

Krapov.

Malvaceae

 

roseta VU CR

Petunia reitzii

L.B. Sm. & Downs

Solanaceae

petúnia CR CR

Petunia saxicola

L.B.Sm. & Downs

Solanaceae

petúnia CR

Sisyrinchium flabellatum

Aita & L.Eggers

Iridaceae Não há CR CR

Smallanthus araucariophilus

Mondin

Asteraceae Não há CR CR

Tillandsia jonesii

Strehl

Bromeliaceae cravo-do-mato CR CR

Tillandsia winkleri

Strehl

Bromeliaceae cravo-do-mato DD CR

CR - Criticamente em Perigo; DD - Dados Deficientes, EN - Em Perigo; LC - Pouco Preocupante, VU – Vulnerável

O PAT Planalto Sul conta com um Grupo de Assessoramento Técnico – GAT, definido durante a Oficina de Planejamento, e que tem como função acompanhar e monitorar o PAT durante todo o seu ciclo de gestão e atuará como representante dos participantes da Oficina de Planejamento. Compõem o GAT:

-Luthiana Carbonell dos Santos - IMA (SC) - Coordenadora;

-Leonardo Marques Urruth - SEMA (RS) - Coordenador Executivo;

-Jan Karel Felix Mahler Junior SEMA (RS);

-Alexandre Krob, do Instituto Curicaca;

-Ricardo Silva Pereira Mello - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS;

-Alvir Longhi - Centro de Tecnologias Alternativas Populares - CETAP;

-Damiane Maria Boziki - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Francisco de Paula;

-Natal João Magnanti - Centro Vianei;

-Newton Borges da Costa Júnior – EPAGRI;

-Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi - Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC;

-Nêmora Prestes - Associação Amigos do Meio Ambiente – AMA;

-Ana Letícia Araújo de Aquino Bertoglio - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC – SDE.

A matriz de planejamento completa, o relatório de progresso (maio/2020) e outros documentos públicos do projeto podem ser acessados clicando no link https://drive.google.com/open?id=1j6uZPyM2xaaM6if9LVTzsTGDkqnYDihs.