Foi oficializada a elaboração do Plano de Ação Territorial para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Planalto Sul (PAT Planalto Sul) com a publicação das Portarias respectivas de cada estado. As espécies previstas no Plano são da Mata Atlântica, um dos biomas brasileiros com maior abrangência e mais ameaçados pela perda de habitat.

O PAT Planalto Sul está sendo elaborado e implementado em conjunto entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) e conta com o WWF Brasil como agência executora, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

A publicação das duas portarias oficializa a responsabilidade conjunta e o fortalecimento da parceria entre os estados: a Portaria n° 260/2019 do IMA-SC publicada em 10 de dezembro de 2019 e a Portaria n° 114/2020 da SEMA-RS publicada, nesta semana, em 22 de julho de 2020.

O Plano tem como objetivo conservar a biodiversidade do Território Planalto Sul considerando aspectos biológicos, sociais, culturais e econômicos, com ênfase nas espécies Criticamente em Perigo (CR) de extinção.

“Os territórios delineados para implantação de Planos de Conservação foram escolhidos por critérios biológicos, onde as espécies ameaçadas estão em maior quantidade ou há aquelas espécies criticamente ameaçadas (CR). Muitas não estão protegidas dentro de Unidades de Conservação (UCs) e precisam de outras ações para conservação. Por isso a gestão é compartilhada. É a primeira vez que os dois órgãos trabalham de forma conjunta”, explica sobre o trabalho, Leonardo Urruth, analista ambiental do Departamento de Biodiversidade da SEMA-RS e coordenador do PAT Planalto Sul.

No total são 41 ações distribuídas em seis objetivos específicos: promover a proteção e/ou recuperação dos ambientes de ocorrência conhecida e potencial das espécies focais; mitigar os riscos das espécies exóticas invasoras sobre as espécies focais e seus ecossistemas; contribuir com a redução da conversão de áreas nativas de ocorrência das espécies focais; reduzir as fontes de alterações físicas, químicas e biológicas prejudiciais aos ambientes de ocorrência das espécies focais; ampliar e difundir o conhecimento sobre espécies e ambientes; e fortalecer as cadeias produtivas sustentáveis que conservem e restaurem a vegetação nativa.

Das 22 espécies contempladas no PAT Planalto Sul, 17 são da flora e entre elas estão: Eugenia rotundicosta (árvore), Petunia saxicola (erva), Hysterionica pinnatisecta (subarbusto) e Merostachys caucasiana (bambu). A fauna está representada em um número menor, com 5 espécies ameaçadas: Aegla brevipalma (crustáceo), Cycloramphus valae (rã), Phyllocaulis renschi (lesma), Pulsatrix perspicillata pulsatrix (coruja) e Trichomyclerus tropeiro (peixe).

Gabriela Moreira, coordenadora do Projeto Pró-Espécies no WWF-Brasil comemora a publicação conjunta das portarias e reforça a importância do engajamento dos parceiros para a conservação de espécies ameaçadas.

“Mais uma conquista que devemos comemorar. A articulação entre dois estados para a proteção de espécies ameaçadas no PAT Planalto Sul nos mostra que o trabalho em conjunto é poderosa ferramenta para gestão ambiental eficiente. Ainda mais com auxílio do MMA, ICMBio e JBRJ. O WWF-Brasil tem orgulho de participar desta iniciativa”, aponta Gabriela Moreira.

O Projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora. O objetivo é alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Elaboração e implementação do PAT Planalto Sul

Desde a elaboração do PAT Planalto Sul, realizada na Oficina de Elaboração de 11 a 14 de junho de 2019 em Lages (SC), foram realizadas diversas ações de implementação em conjunto com os articuladores e o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT).

O GAT é representado por diversas instituições como o Instituto Curicaca, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Centro de Tecnologias Alternativas Populares (CETAP); Centro Vianei, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) e órgãos ambientais, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Francisco de Paula, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE-SC), IMA-SC e SEMA-RS.

No mês de abril, a coordenação do PAT Planalto Sul elaborou uma proposta de diretrizes e objetivos para o Plano de Comunicação e o Plano de Sustentabilidade Financeira mediante uma metodologia que avalia fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaças em relação às articulações das ações do PAT. A proposta foi submetida à análise do GAT.

Por fim, no dia 25 de maio foi realizada a reunião de alinhamento com articuladores de ações de implementação do PAT para organizar as expedições de campo. Entre os destaques abordados está o cronograma para realização de expedições de campo no cenário pós pandemia de COVID-19 e a elaboração de protocolos para o levantamento de informações para os distintos grupos de pesquisadores.

Texto: Mariana Gutiérrez

Coruja, Pulsatrix perspicillata pullsatrix. Crédito foto: Valdir Hob