O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que será realizado no dia 26 de julho de 2023, a Audiência Pública para apresentação da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio das Antas. O evento ocorrerá às 19h na modalidade presencial e com transmissão online, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
O estudo encontra-se em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental e Autorizações de Obras Públicas do IMA (GELOP/IMA) e o objetivo é avaliar a situação atual da bacia hidrográfica do Rio das Antas, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos, relacionando-os com aspectos socioambientais, físicos, bióticos e a compatibilização ou não desses empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo prazo.
O documento está à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br (Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA/AAI).
A Audiência Pública tem por finalidade a apresentação dos estudos ambientais, o esclarecimento de possíveis dúvidas e a coleta de contribuições e sugestões da população acerca do estudo, possuindo amparo na Lei Estadual nº 14.652/2009 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 365/2015.
Serviço:
- Data: 26/07/2023 (quarta-feira)
- Local: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
- Endereço: Rua Pedro Julian, 858 - CEP: 89900-000, Agostini, São Miguel do Oeste/SC.
- Horário: 19h
Proponentes:
- Empreendedores: Riqueza Energética Ltda (SPE); Laranjal Energia Ltda (SPE); Lombo do Cavalo S.A Geração Elétrica e Benessere Incorporações S/A.
- Empresa de Responsável pelo Estudo Ambiental: Desenvolver Engenharia e Meio Ambiente.
