Cadastramento para obtenção de autorização para o exercício da atividade de comércio ambulante no Parque Estadual do Rio Vermelho
Entre os dias 13/12/2023 e 20/12/2023 estará aberto o cadastramento para obtenção de autorização para o exercício da atividade de comércio ambulante no Parque Estadual do Rio Vermelho durante a temporada de verão 2023-2024. O cadastramento deve ser feito pela internet por meio do Protocolo Digital do Governo de Santa Catarina (https://www.sc.gov.br/servicos/protocolo-digital) ou presencialmente no Protocolo do IMA (avenida Mauro Ramos, 428). Maiores informações estão na Portaria IMA 272/2023 (link da Portaria no site do IMA) e a localização dos pontos disponíveis e os documentos a serem apresentados (Anexos) estão disponíveis em https://www.ima.sc.gov.br/index.php/o-instituto/editais/cadastramentos.
pdf PORTARIA 272 2023 publicada no DOE 22163 (1.60 MB)
pdf Resumo portaria 272 2023 (1 MB)
pdf ANEXO I Tabela e mapa dos pontos para exercício das atividades previstas nesta Portaria (746 KB)
default ANEXO II Ficha de Cadastramento (14 KB)
default ANEXO III Declaracao compromisso (10 KB)
default AnexoIV Termo de Reconhecimento de Risco (17 KB)
pdf Resultado AutorizaçoesEmitidas (28 KB)
