A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) estiveram reunidos em Lages, nesta sexta-feira, 21, a convite do Ministério Público estadual para debater ações e problemas comuns das atividades dos três órgãos. O objetivo é abrir um canal de comunicação entre as organizações, reduzir embates e dar resultados mais efetivos para a sociedade.
Durante o encontro, os representantes de cada instituição puderam explanar, durante 30 minutos, seus maiores problemas do dia-a-dia, principalmente ao que se refere às leis ambientais vigentes. "Nossa legislação ambiental é muito recente e tem diversas formas de interpretação. Alguns pontos da legislação acabam sobrepondo atividades e dando um excesso de processos, por exemplo, para nós da Fatma. É importante debater quais as melhores formas de atuar e se há alternativas para agilizar nosso trabalho", contextualiza João Pimenta, procurador jurídico da Fundação e presidente em exercício.
Um dos maiores problemas da Fatma está na questão de licenciamentos. Os técnicos da área estimam que há cerca de 240 mil processos de licenciamento ativos na Fundação e o número tende a crescer. "Cada nova atividade licenciada, precisará ter sua renovação, então isso se torna um ciclo. Se não houver mudanças na forma de licenciar e na legislação, a eficiência e a eficácia da Fatma podem ficar comprometidas. Nós já temos estudos de caminhos alternativos para a situação, mas envolvem mudanças na estrutura do órgão. O projeto está em análise no Governo", expôs a diretora de Licenciamento, Ivana Becker.
Problemas comuns da Fatma também fazem parte do cotidiano da Polícia Ambiental. O coronel Adilson Sperfeld, comandante do Batalhão da PMA, avalia que a sociedade só tem a ganhar com a reunião dos três órgãos. "Os órgãos sempre atuaram entre si, mas é a primeira vez que os três principais atores de proteção ao meio ambiente se juntam. Com cada um conhecendo as dificuldades do outro, teremos como trabalhar melhor em conjunto", explica.
Iniciativa
A ideia de reunir os órgãos partiu do Ministério Público estadual a partir de uma reunião realizada em Florianópolis com os gerentes da Fatma. "Percebemos a necessidade de que cada órgão se conheça e não só na Capital, mas no interior. Abrimos um canal de interação e a ideia é trabalharmos em conjunto em prol da sociedade", afirmou o promotor de Justiça, Paulo Antônio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP. Além de Lages, o encontro será realizado em Joaçaba, Chapecó, Joinville, Blumenau, Criciúma e novamente em Florianópolis.
