A capacitação será oferecida ao seguinte publico: Gerente e 2 (dois) Analistas Técnicos em Gestão Ambiental de cada Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Ambiental – CODAM; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Licenciamento Urbano – GELUR; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Licenciamento Agrícola e Florestal – GELAF; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Avaliação de Impacto Ambiental – GEAIA; 1 (um) analista técnico em gestão ambiental da Gerencia de Tecnologia da Informação – GETIN; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Unidades de Conservação – GERUC; Analistas Técnicos da Gerência de Fiscalização.
O Rito Processual auxiliará o corpo técnico da FATMA a desenvolver a interpretação da norma administrativa de forma a melhorar o atendimento de todo o rito processual promovendo a adoção de formas simples e suficientes para propiciar adequado grau de certeza tanto para o Agente Fiscal Atuante como para a Autoridade Ambiental Fiscalizadora, assim como ao Administrado, de forma a garantir a necessária segurança durante todo o transcorrer da ação, desde o momento em que ocorreu o processo de fiscalização até o julgamento final do processo administrativo.
Programação
Dia 29 de setembro (segunda feira)
Horário
8:30 – 9:00
Abertura
Alexandre Waltrick Rates – Presidente da FATMA
Tenente Coronel Valdez Rodrigues Venâncio
Anselmo Granzotto – Diretor de Fiscalização – FATMA/SC
09:00 – 10:00
Etapas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental
Analistas Ambientais da GEFIS
10:00 – 10:20
Coffee-break
10:20 – 12:00
Etapas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental
Analistas Ambientais da GEFIS
12:30 – 13:30
Almoço
13:30 – 15:30
Auto de Infração Ambiental, Valorização. Estudo de casos.
Analistas Ambientais da GEFIS
15:30 – 16:30
Relatórios de Fiscalização e Manifestações Técnicas
Analistas Ambientais da GEFIS
16:30 – 17:30
Palm e GAIA
Analistas Ambientais da GEFIS
Dia 30 de setembro (terça feira)
Horário
8:30 – 10:00
Julgamentos e Termo de Compromisso
Major Marledo PMA
10:00 – 10:20
Coffee-break
10:30 – 12:00
Necessidade da finalização do processo administrativo para apuração de infrações ambientais; Interconexão das esferas de responsabilidade administrativa, civil e criminal; Termo de compromisso.
Paulo Antonio Locatelli Promotor do MPSC e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
12:00 – 13:30
Almoço
13:30 – 17:30
Julgamentos e Termo de Compromisso
Major Marledo PMA
Métodos
Palestras; Exposição dialogada da Portaria 170/2013/GABP-FATMA/BPMA-SC; Resolução de exercícios; Estudos de caso.
Materiais
1 computador, 1 projetor multimídia, 1 palm e 1 impressora por dupla de servidor ingressante (no mínimo), canetas, bloco de anotações, cópias da Portaria 170/2013GABP-FATMA/BPMA-SC, cópias de Modelos de Relatório de Fiscalização, Manifestação Técnica, Despachos de Penalidade e Termo de Compromisso.
Carga horária
16 horas
Local
Auditório da EPAGRI – Itacorubi
