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RIO CANOAS 1111

No último dia 07 de abril, os conselheiros do Parque Estadual Rio Canoas (PAERC) participaram de uma saída de campo promovida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e participação do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a finalidade de conhecerem e opinarem sobre as propostas de melhorias e estruturas do Projeto de Concessão do Parque, que está em elaboração desde junho de 2021.

Durante a atividade foram apresentadas as propostas de novas estruturas próximas ao Centro de Visitantes do Parque e as estruturas ao sul do Parque, em direção ao reservatório da Usina de Campos Novos. O Projeto de Concessão do PAERC prevê nessas áreas a melhoria de instalações existentes, como a Portaria e o Centro de Visitantes, e a instalação de novo estacionamento, área de Apoio ao Ciclista, dentre outras estruturas. Mais ao sul estão previstas melhorias em trilhas, como as de acesso às furnas e de acesso ao Lago formado pelo reservatório, região onde está proposto um pier, passeio de catamarã e restaurante flutuante.

O grupo também visitou a área recém-adquirida do Parque, onde está prevista a instalação de área de camping e lanchonete e posteriormente seguiu-se pela Trilha do Lageado Roberto até o mirante do cânion, onde estão previstas a instalação de atividades de cachoeirismo, tirolesa, um snack bar, dentre outras estruturas. Uma reunião junto aos conselheiros também foi realizada para que os membros tivessem a oportunidade de tirar dúvidas, expressar seus pontos de vista e sugestões para as propostas de intervenções apresentadas.

“Esse projeto vem de encontro com os anseios da comunidade e turistas que visitam o Parque e manifestam a necessidade de haver um local para realizar refeições, acampar, dentre outras atividades ligadas aos esportes de aventura como o rapel. A concessão implica não só na redução de despesas por parte do poder público, como a geração de renda, de recursos para investimentos na área de conservação, como também propiciar uma melhor experiência aos visitantes”, comentou a coordenadora do PAERC, Leila Alberti.

Os conselhos consultivos são instâncias de participação da sociedade, por meio da manifestação sobre assuntos relacionados à gestão das unidades de conservação, presididos pelos órgãos responsáveis pela administração da área e constituídos por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. O Conselho consultivo do PAERC foi criado em 2016 e é composto por 17 instituições.

Vale destacar que a apresentação do Projeto de Concessão do PAERC foi pauta de uma reunião virtual do Conselho, realizada no dia 15 de setembro de 2021, quando os conselheiros puderam conhecer e emitir suas primeiras impressões sobre a proposta.

A consulta pública para a concessão do Parque Estadual Rio Canoas está prevista para ser lançada no mês de maio e ficará disponível à população por trinta dias, ocasião em que os conselheiros poderão mais uma vez se manifestar.

Sobre o Programa

O Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo BNDES em parceria com o IMA e o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina tem como objetivo estruturar concessões de serviços turísticos em unidades de conservação com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional. O Projeto abrange os Parques Estaduais da Serra do Tabuleiro, da Serra Furada, Acaraí, Rio Canoas e Fritz Plaumann.

Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES e que embasarão as licitações para as concessões estão em andamento desde junho de 2021 e abrangem: avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte, modelo econômico-financeiro, elaboração de minutas de edital e contrato.

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, em parceria com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina - PPI/SC, será responsável por conduzir o processo de licitação, assim como pela execução dos procedimentos legais previstos para esse tipo de licitação, como as consultas e audiências públicas e encaminhamento de documentos para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado.

Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se os investimentos em estruturas como centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, lanchonetes/restaurantes, hospedagens, campings, glampings, mirantes, equipamentos de esportes de aventura (p.ex. tirolesa, arvorismo), estruturação de trilhas, além da operação dos serviços a serem oferecidos aos visitantes. Os projetos incluem também encargos à concessionária relativos à integração com o entorno por meio do fomento ao empreendedorismo, apoio à pesquisa, apoio ao programa de voluntariado, educação e conservação ambiental.