No último dia 07 de abril, os conselheiros do Parque Estadual Rio Canoas (PAERC) participaram de uma saída de campo promovida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e participação do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a finalidade de conhecerem e opinarem sobre as propostas de melhorias e estruturas do Projeto de Concessão do Parque, que está em elaboração desde junho de 2021.
Durante a atividade foram apresentadas as propostas de novas estruturas próximas ao Centro de Visitantes do Parque e as estruturas ao sul do Parque, em direção ao reservatório da Usina de Campos Novos. O Projeto de Concessão do PAERC prevê nessas áreas a melhoria de instalações existentes, como a Portaria e o Centro de Visitantes, e a instalação de novo estacionamento, área de Apoio ao Ciclista, dentre outras estruturas. Mais ao sul estão previstas melhorias em trilhas, como as de acesso às furnas e de acesso ao Lago formado pelo reservatório, região onde está proposto um pier, passeio de catamarã e restaurante flutuante.
O grupo também visitou a área recém-adquirida do Parque, onde está prevista a instalação de área de camping e lanchonete e posteriormente seguiu-se pela Trilha do Lageado Roberto até o mirante do cânion, onde estão previstas a instalação de atividades de cachoeirismo, tirolesa, um snack bar, dentre outras estruturas. Uma reunião junto aos conselheiros também foi realizada para que os membros tivessem a oportunidade de tirar dúvidas, expressar seus pontos de vista e sugestões para as propostas de intervenções apresentadas.
“Esse projeto vem de encontro com os anseios da comunidade e turistas que visitam o Parque e manifestam a necessidade de haver um local para realizar refeições, acampar, dentre outras atividades ligadas aos esportes de aventura como o rapel. A concessão implica não só na redução de despesas por parte do poder público, como a geração de renda, de recursos para investimentos na área de conservação, como também propiciar uma melhor experiência aos visitantes”, comentou a coordenadora do PAERC, Leila Alberti.
Os conselhos consultivos são instâncias de participação da sociedade, por meio da manifestação sobre assuntos relacionados à gestão das unidades de conservação, presididos pelos órgãos responsáveis pela administração da área e constituídos por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. O Conselho consultivo do PAERC foi criado em 2016 e é composto por 17 instituições.
Vale destacar que a apresentação do Projeto de Concessão do PAERC foi pauta de uma reunião virtual do Conselho, realizada no dia 15 de setembro de 2021, quando os conselheiros puderam conhecer e emitir suas primeiras impressões sobre a proposta.
A consulta pública para a concessão do Parque Estadual Rio Canoas está prevista para ser lançada no mês de maio e ficará disponível à população por trinta dias, ocasião em que os conselheiros poderão mais uma vez se manifestar.
Sobre o Programa
O Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo BNDES em parceria com o IMA e o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina tem como objetivo estruturar concessões de serviços turísticos em unidades de conservação com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional. O Projeto abrange os Parques Estaduais da Serra do Tabuleiro, da Serra Furada, Acaraí, Rio Canoas e Fritz Plaumann.
Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES e que embasarão as licitações para as concessões estão em andamento desde junho de 2021 e abrangem: avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte, modelo econômico-financeiro, elaboração de minutas de edital e contrato.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, em parceria com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina - PPI/SC, será responsável por conduzir o processo de licitação, assim como pela execução dos procedimentos legais previstos para esse tipo de licitação, como as consultas e audiências públicas e encaminhamento de documentos para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se os investimentos em estruturas como centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, lanchonetes/restaurantes, hospedagens, campings, glampings, mirantes, equipamentos de esportes de aventura (p.ex. tirolesa, arvorismo), estruturação de trilhas, além da operação dos serviços a serem oferecidos aos visitantes. Os projetos incluem também encargos à concessionária relativos à integração com o entorno por meio do fomento ao empreendedorismo, apoio à pesquisa, apoio ao programa de voluntariado, educação e conservação ambiental.
