Os conselheiros do Parque Estadual da Serra Furada (PAESF) participaram de uma atividade de campo, no dia 25 de março, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) com participação do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para conhecer e opinar sobre as propostas de melhorias e estruturas do Projeto de Concessão do Parque, que está em elaboração desde junho de 2021.
Na saída de campo, o grupo percorreu a Trilha Salto da Piava. Na oportunidade foram apresentadas as propostas de novas estruturas próximas à sede sul da unidade. O Projeto de Concessão do PAESF prevê nessa área a instalação de estacionamento, área de camping, um restaurante, melhorias nas trilhas, incluindo acessibilidade a portadores de necessidades especiais, dentre outras estruturas. A sede norte foi visitada no período da tarde quando foram apresentadas as propostas de centro de visitantes, estacionamento, tirolesa, arvorismo, restaurante e mirante com vista para Serra Furada, torre de observação e glamping.
Durante a visita, os conselheiros tiveram a oportunidade de expressar seus pontos de vista e sugestões para as propostas de intervenções apresentadas. “Esse projeto objetiva alavancar a estruturação do uso público no Parque, com a construção de equipamentos turísticos e contratação de pessoal para atendimento aos visitantes. É importante salientar que a conservação ambiental, a valorização da cultura e o envolvimento da comunidade local, em vários aspectos do Projeto, será condição essencial ao futuro concessionário”, comentou a coordenadora do PAESF, Vanessa Matias Bernardo.
Os conselhos consultivos são instâncias de participação da sociedade, por meio da manifestação sobre assuntos relativos à gestão das unidades de conservação, presididos pelos órgãos responsáveis pela administração da área e constituídos por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. O Conselho consultivo do PAESF foi criado em 2012 e é composto por 16 membros.
Vale lembrar, que a apresentação do Projeto de Concessão do PAESF foi pauta de uma reunião virtual do Conselho, realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quando os conselheiros puderam conhecer e emitir suas primeiras impressões sobre a proposta.
A consulta pública para a concessão do Parque Estadual da Serra Furada está prevista para ser lançada no mês de maio e ficará disponível à população por trinta dias, ocasião em que os conselheiros poderão mais uma vez se manifestar.
Sobre o Programa
O Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI) tem como objetivo estruturar concessões de serviços turísticos em unidades de conservação com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional. O Programa abrange os Parques Estaduais da Serra do Tabuleiro, da Serra Furada, Acaraí, Rio Canoas e Fritz Plaumann.
Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES e que embasarão as licitações para as concessões estão em andamento desde junho de 2021 e abrangem: avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte, modelo econômico-financeiro, elaboração de minutas de edital e contrato.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, em parceria com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina - PPI/SC, será responsável por conduzir o processo de licitação, assim como pela execução dos procedimentos legais previstos para esse tipo de licitação, como as consultas e audiências públicas e encaminhamento de documentos para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se os investimentos em estruturas como centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, lanchonetes/restaurantes, hospedagens, campings, glampings, mirantes, equipamentos de esportes de aventura (p.ex. tirolesa, arvorismo), estruturação de trilhas, além da operação dos serviços a serem oferecidos aos visitantes. Os projetos incluem também encargos à concessionária relativos à integração com o entorno por meio do fomento ao empreendedorismo, apoio à pesquisa, apoio ao programa de voluntariado, educação e conservação ambiental.
