Nas últimas semanas, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram reuniões junto às prefeituras de Orleans e Grão Pará para abordar questões que envolvem a implantação do Programa de Concessões de Parques Estaduais em Santa Catarina.
Em Orleans e Grão Pará, municípios onde está localizado o Parque Estadual da Serra Furada (PAESF), as reuniões ocorreram, respectivamente, nos dias 24 e 25 de março, e abordaram o Programa de Concessões do BNDES que está sendo executado em nove estados brasileiros; os estudos realizados e as propostas de melhorias para o PAESF, além dos benefícios que o Projeto poderá trazer aos municípios.
O prefeito em exercício de Orleans, Mário Coan, o prefeito de Grão Pará, Hélio Alberton Júnior, e suas equipes, também foram convidados a apresentar sugestões ao Projeto e a acompanhar as próximas etapas do processo de concessão do PAESF, que envolvem consulta pública, submissão de documentos para avaliação do Tribunal de Contas do Estado, lançamento da licitação e audiência pública.
“Essas reuniões com as prefeituras são fundamentais para construir um plano de trabalho que envolva toda a comunidade do entorno contemplando a conservação e o desenvolvimento regional”, comentou a gerente de Bionegócios do IMA, Shigueko Ishiy.
A consulta pública para a concessão do Parque Estadual da Serra Furada está prevista para ser lançada no mês de maio e ficará disponível à população por trinta dias.
Sobre o Programa
O Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI) tem como objetivo estruturar concessões de serviços turísticos em unidades de conservação com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional. O Programa abrange os Parques Estaduais da Serra do Tabuleiro, da Serra Furada, Acaraí, Rio Canoas e Fritz Plaumann.
Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES e que embasarão as licitações para as concessões estão em andamento desde junho de 2021 e abrangem: avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte, modelo econômico-financeiro, elaboração de minutas de edital e contrato.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, em parceria com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina - PPI/SC, será responsável por conduzir o processo de licitação, assim como pela execução dos procedimentos legais previstos para esse tipo de licitação, como as consultas e audiências públicas e encaminhamento de documentos para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se os investimentos em estruturas como centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, lanchonetes/restaurantes, hospedagens, campings, glampings, mirantes, equipamentos de esportes de aventura (p.ex. tirolesa, arvorismo), estruturação de trilhas, além da operação dos serviços a serem oferecidos aos visitantes. Os projetos incluem também encargos à concessionária relativos à integração com o entorno por meio do fomento ao empreendedorismo, apoio à pesquisa, apoio ao programa de voluntariado, educação e conservação ambiental.
