Na última semana, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, o BNDES e o PPI realizaram uma reunião, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, para debater o Programa de Concessões de Parques Estaduais em SC. O Projeto tem como objetivo estruturar concessões de serviços turísticos em unidades de conservação com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional. O Projeto abrange os Parques Estaduais da Serra do Tabuleiro, da Serra Furada, Acaraí, Rio Canoas e Fritz Plaumann.
Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES e que irão embasar as licitações para as concessões estão em andamento desde junho de 2021. Na reunião foram apresentados os resultados relativos à avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte e uma versão preliminar do modelo econômico-financeiro.
“Este projeto tem sido de grande valia para o IMA, pois as concessões desses serviços irão alavancar o turismo, proporcionar uma melhor experiência aos visitantes nas unidades de conservação, possibilitar maior conhecimento sobre os parques, e assim, tornar mais efetiva sua conservação”, comentou a gerente de Bionegócios do IMA, Shigueko Ishiy.
As próximas etapas do Projeto envolvem a consolidação do modelo econômico-financeiro, priorização de Parques para concessão no Estado, finalização de minutas de edital e contrato e a execução dos procedimentos legais previstos para esse tipo de licitação, como as consultas e audiências públicas, bem como análise prévia do Tribunal de Contas do Estado.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se os investimentos em estruturas como centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, lanchonetes/restaurantes, hospedagens, campings, glampings, mirantes, equipamentos de esportes de aventura (p.ex. tirolesa, arvorismo), estruturação de trilhas, além da operação dos serviços a serem oferecidos aos visitantes. Os projetos incluem também encargos à concessionária relativos à integração com o entorno por meio do fomento ao empreendedorismo, apoio à pesquisa, apoio ao programa de voluntariado, educação e conservação ambiental.
Estiveram presentes na reunião os coordenadores dos Parques abrangidos pelo Projeto, dentre outros técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, técnicos do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina - PPI/SC, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e do consórcio de empresas contratadas para desenvolver os estudos em Santa Catarina - Urban Systems/Houer/Viana, Castro, Aparecido e Carvalho Pinto.
