O Instituto do Meio Ambiente Santa Catarina (IMA), por meio do Programa Penso, Logo Destino (PLD), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), realiza entre os dias 07 e 11 de abril, o evento “Resíduos Sólidos e Saúde Pública”, destinado à capacitação de mais de 1.000 agentes Comunitários de Saúde (ACS); e agentes de Combate às Endemias (ACE); fiscais da Vigilância Sanitária, profissionais das Secretarias de Meio Ambiente; coordenadores da Atenção Primária em Saúde; coordenadores das Equipes de Saúde da Família (ESFs); coordenadores do Programa de Vigilância e Controle do Aedes aegypti, e coordenadores Municipais do Programa Penso, Logo Destino (PLD) de todos os municípios da região.

A previsão é que, até o final de 2025, cerca de 12 mil profissionais participem das atividades. Os treinamentos são resultados de uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS), da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) e das Gerências Regionais de Saúde, com o IMA representado pelo PLD e pelas suas Coordenadorias Regionais de Meio Ambiente (Codams).

As capacitações são importantes para mostrar como os agentes Comunitários podem ajudar na expansão da consciência da população sobre o correto descarte dos resíduos sólidos. “Sem um ambiente saudável não há qualidade de vida e o Programa Penso, Logo Destino, do IMA está aí para ajudar a população catarinense na gestão dos seus resíduos, e preservar nosso meio ambiente”, comenta o Coordenador Estadual do PLD, o Eng. Agrônomo Cícero Luis Brasil.

Confira a programação:

07/04 - Anfiteatro da Universidade do Estado de Santa Catarina em Balneário Camboriú;

08/04 - Palco das Artes em Porto Belo;

09/04 - Secretaria de Educação de Itajaí em Itajaí;

10/04 - Teatro de Navegantes em Navegantes;

11/04 - Museu Oceanográfico em Balneário Piçarras.

O que é o Programa Penso, Logo Destino?

É um Programa que tem por finalidade a conscientização e o envolvimento de todos os catarinenses para o descarte correto dos resíduos sólidos, tornando Santa Catarina o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa.

O que é Logística Reversa?

Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada (Lei Federal 12.305/2010).

Quais os resíduos abrangidos pela Logística Reversa?

- Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens;

- Pilhas e baterias;

- Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

- Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio de luz mista;

- Produtos eletroeletrônicos e seus componentes;

- Pneus.

Onde encontrar um ponto para destinar resíduos?

Para localizar o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) mais próximo de você, acesse: https://pld.ima.sc.gov.br/.

Conheça o Programa Penso, Logo Destino neste link

O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o município de Xanxerê serão parceiros na realização do encontro estadual do Programa Penso, Logo Destino (PLD). O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, na cidade de Xanxerê, e contará com a presença de representantes de 150 municípios do estado além de autoridades de diversos órgãos do Estado.

O evento será realizado na UNOESC de Xanxerê, e a expectativa é que mais 800 pessoas estejam presentes. Palestrantes renomados, também participarão do encontro, que tem o objetivo de integrar as pessoas que trabalham no desenvolvimento do programa, e divulgar entre os municípios as experiências bem-sucedidas voltadas à pauta do gerenciamento de resíduos sólidos.

O Coordenador Regional do Meio Ambiente do IMA em Chapecó, Renato Muniz, acompanhado da Engenheira Sanitarista do IMA, Ingrid Lopes, conversaram sobre a parceria com o município em uma reunião realizada, nesta semana, com o prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, e o diretor de Meio Ambiente, Winicius Pertile.

O PLD é uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e visa, inclusive, auxiliar os municípios a destinarem os itens da Logística Reversa para as Entidades Gestoras, as quais buscam reinserir estes resíduos nos processos produtivos e descartar de forma ambientalmente correta os rejeitos não passíveis de reciclagem.

A correta disposição dos resíduos sólidos é um tema que gera amplas discussões e mobiliza os estados brasileiros em busca de alternativas desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.

Foto: Divulgação/IMA

Santa Catarina avança de forma expressiva na gestão de resíduos sólidos e celebra um feito histórico: 90% dos municípios catarinenses aderiram ao Programa Penso, Logo Destino (PLD), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Com isso, o programa se consolida como aquele com maior capilaridade nos 50 anos de história do órgão ambiental estadual. São 266 municípios engajados, o que quer dizer que o PLD já beneficia diretamente mais de 5 milhões de catarinenses com a promoção da destinação correta de resíduos e fortalecimento da logística reversa.

Para a presidente do IMA, Sheila Meirelles, o programa tem sido eficaz em implementar soluções inovadoras para a destinação de resíduos sólidos e, ao mesmo tempo, tem incentivado os municípios catarinenses a adotar práticas mais sustentáveis.

“A adesão de 90% dos municípios catarinenses ao programa demonstra que ele cumpre um papel crucial na promoção de uma mudança de comportamento em relação à destinação correta dos resíduos sólidos e o crescente engajamento da população catarinense nas questões ambientais, o que reflete a contribuição do programa com as metas propostas pelo governador Jorginho Mello para a área ambiental e o compromisso de Santa Catarina com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, afirma a presidente.

Conforme o coordenador estadual do programa, Cícero Brasil, desde o seu lançamento, em dezembro de 2019, o PLD tem se destacado por seu compromisso em estruturar a gestão de resíduos em três frentes principais: logística reversa, coleta seletiva e resíduos orgânicos. “Em sua primeira etapa, focada nos sistemas de logística reversa, os municípios e entidades gestoras realizam, por meio da mediação do IMA, a coleta e destinação ambientalmente adequada de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, pneus e embalagens de agrotóxicos”, explica.

De acordo com ele, a meta estabelecida por meio de convênio com o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) era alcançar 90% dos municípios até o fim de 2026. No entanto, tendo em vista a efetividade das ações propostas e as sólidas parcerias estabelecidas, foi possível atingir esse objetivo com 20 meses de antecedência. Segundo o coordenador, o trabalho dos mais de 50 técnicos do IMA, responsáveis pela coordenação regional do programa nas 16 Coordenadorias Regionais de Meio Ambiente (Codams), é fundamental para que o programa chegue a esse grande número de municípios.

Avanços e conquistas

O diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental do IMA, Diego Hemkemeier Silva, destaca que o sucesso do programa se deve, em grande parte, às sólidas parcerias estabelecidas com os municípios, associações municipais, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entidades gestoras, universidades, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Agricultura e suas empresas vinculadas.

Segundo ele, um dos pilares estratégicos do PLD tem sido a estruturação de uma rede de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) por meio de investimentos em equipamentos essenciais. Dentre as ações executadas está o repasse de 962 big bags, utilizadas para o armazenamento e transporte de resíduos eletroeletrônicos, e de um número significativo de coletores de resíduos. Desde 2019, foram distribuídos 720 coletores na região de Lages, 86 entre as regionais de São Miguel do Oeste, Florianópolis, Tubarão, Lages e Criciúma, e mais 60 entre as Codams de Mafra e Itajaí. A previsão, para este ano, é repassar mais 1.400 unidades e, em 2026, outras 600. Além disso, o FRBL já patrocinou a entrega de um veículo e 17 notebooks.

Além dos recursos vindos de medidas ambientais compensatórias e de convênio com o FRBL, o Instituto também obtém o apoio de entidades gestoras de logística reversa, como a Reciclus e a Green Eletron, e de organizações, como a Associação das Agropecuárias da Bacia do Rio Itajaí (AABRI). Com a soma dessas fontes de recursos foi possível desenvolver diferentes ações de divulgação e mobilização dentro do programa. Desde 2019, foram entregues 18 tendas infláveis, 20 banners e produzidas cerca de 16.500 camisetas destinadas aos agentes multiplicadores, como professores e agentes de saúde.

Outros dois eixos também são fundamentais para a eficácia das ações do PLD: a capacitação da rede de multiplicadores e as atividades de educação ambiental. Entre 2024 e 2025 serão capacitados mais de 12 mil agentes de saúde e de combate às endemias para colaborarem com a disseminação de informações e orientações sobre a forma correta de destinação dos resíduos sólidos. Com isso, a meta estabelecida com o FRLB, de capacitar 1.064 agentes multiplicadores e 532 coordenadores municipais até o final de 2026 já foi amplamente superada.

Os materiais informativos e e-book sobre o tema, produzidos pelos técnicos do IMA, são um suporte para as ações de capacitação e, também, estão disponíveis para a população, de maneira geral, no site do Instituto.

Impacto e reconhecimento

O impacto ambiental positivo do PLD pode ser medido pelos números impressionantes de resíduos destinados corretamente. O programa já garantiu a destinação adequada de 200 mil unidades de pneus, 510 mil unidades de lâmpadas e mais de 290 mil quilos de pilhas e eletroeletrônicos, com impacto na redução dos riscos ambientais e à saúde pública.

Além dos resultados operacionais, o PLD tem sido reconhecido por sua inovação e eficiência. Em 2023, o programa foi premiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) com o Prêmio Inovação Catarinense. Em 2024, foi apresentado na Reunião de Boas Práticas da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e no Grupo de Trabalho de Resíduos e Logística Reversa da Comissão Tripartite Nacional, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o que reforça o protagonismo de Santa Catarina na gestão sustentável de resíduos.

Próximos Passos

O coordenador estadual do PLD, Cícero Brasil, destaca que, como parte da metodologia do programa, os encontros estaduais têm se consolidado como espaços fundamentais para a troca de experiências e aprimoramento das ações. Após edições realizadas em Antônio Carlos (2022), Nova Veneza (2023) e Treze Tílias (2024), o próximo encontro ocorrerá em novembro, em Xanxerê. A expectativa é reunir mais de 850 participantes com representação de até 150 municípios.

“Com uma trajetória marcada por conquistas e inovação, o Programa Penso, Logo Destino segue firme no propósito de tornar Santa Catarina um modelo nacional em reciclagem, reutilização e redução da geração de resíduos. A adesão de 90% dos municípios catarinenses ao programa reforça o compromisso coletivo com um futuro mais sustentável para todos”, afirma Cícero.

Um Termo de Cooperação entre o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e a Prefeitura de Porto União em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde oficializou a adesão da cidade ao Programa Penso, Logo Destino (PLD).

Com a participação do coordenador estadual do PLD, Cícero Brasil e da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do IMA (CODAM) Canoinhas, uma capacitação foi realizada no município para envolver agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O objetivo foi contextualizar a formatação do programa no estado, sua implantação e ampliação no Planalto Norte e questões vinculadas à rotina dos profissionais de saúde numa perspectiva de pertencimento ao processo. Mais de 50 profissionais participaram e todos foram contemplados com a camiseta do programa.

“É um momento muito gratificante para todos os envolvidos no PLD aqui na região, pois agora 100% dos municípios abrangidos pela CODAM de Canoinhas aderiram ao programa, que é importante por realizar ações em torno da preservação do meio ambiente e, também, da prevenção de doenças, através de orientações para a separação e destinação adequada de resíduos sólidos”, destaca a Coordenadora Regional Zenici Dreher Herbst.

Além da sensibilização das pessoas quanto a importância do descarte correto dos resíduos sólidos, as ações do PLD contribuem para reduzir a quantidade de resíduos destinados aos aterros, para reciclagem com responsabilidade ambiental e redução da utilização de novos recursos naturais.