O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que será realizado no dia 26 de março de 2024 , às 19 horas, a Audiência Pública para apresentação do empreendimento e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Contorno Ferroviário de Joinville - Variante de Araquari, obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, às 19 horas, no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Araquari.
A audiência contará com transmissão ao vivo através do Youtube, endereço: https://youtube.com/@mpbsaneamentoltda2219?si=eaxhCgwsg-kgYaIR
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) se encontra à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br (Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA/AAI). O empreendimento encontra-se em análise na Gerência de Licenciamento de Infraestrutura (GEINF) sob o Processo N. DIV/24386/CRN.
Serviço:
Data: 26 de março de 2024 (terça-feira)
Local: Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Araquari
Endereço: BR-280 - Colégio Agrícola, Araquari - SC, 89245-000
Localização das Coordenadas: https://maps.app.goo.gl/mrjGXpuNMP7iJXrF8
Hora: 19h
Transmissão ao vivo: https://youtube.com/@mpbsaneamentoltda2219?si=eaxhCgwsg-kgYaIR
Proponentes:
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Consultoria Ambiental: Consórcio MPB-Enecon SC.
Descrição do empreendimento:
A EF-485, ferrovia que liga o município de Mafra a São Francisco do Sul, passando por Guaramirim, Joinville e Araquari, visa reduzir o percurso atual da
linha férrea, melhorando o escoamento de produtos destinados à exportação e importação através do Porto de São Francisco do Sul, bem como, a remoção dos trilhos do ramal da área central da sede do município.
O trecho Mafra/SC – São Francisco do Sul/SC, com extensão total de 17 km é dividido em dois segmentos, sendo:
- Trecho 01: Estaca 0+00 a 525+00 / 740+00 a 873+03 – 13,16 km, já licenciado.
- Trecho 02: Estaca 525+00 a 740+00 – 4,3 km, a ser licenciado, e objeto deste estudo ambiental.
O Contorno Ferroviário de Joinville teve em março de 2019 seu licenciamento ambiental deferido sob a Licença Ambiental de Instalação - LAI n° 005/2019, para o trecho 01. Devido à alteração de traçado e em exigência pelo órgão ambiental – IMA, fez-se necessária a emissão das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação na “Variante de Araquari”, que corresponde ao trecho 02: Estacas 525+000 a 740+000, extensão de 4,3 km.
O Contorno Ferroviário de Joinville cumpre o objetivo de remover da área central da sede do município, densamente urbanizada, os trilhos do antigo ramal 5 da Rede Viação Paraná – Santa Catarina, hoje operado pela ALL – América Latina Logística do Brasil S.A.
