Na quinta-feira, 26, o diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), André Dick, esteve em Itapiranga para conversar com autoridades, lideranças, empresários e produtores rurais da região. A iniciativa fez parte do Dia de Ação de Governo, organizado pela Agência de Desenvolvimento Regional de Itapiranga e a secretaria de estado de assuntos estratégicos.
A agenda iniciou pela manhã com coletiva de imprensa e reunião no auditório da ADR. À tarde aconteceu visita a um terreno da Cooper A1 em São João do Oeste. Na presença de lideranças daquele município e de gerentes da ADR, o diretor da Fatma explicou procedimentos necessários para obtenção de licença ambiental visando a concretização de investimento superior a R$ 6 milhões. O diretor da Fatma também reuniu-se separadamente na ADR com o prefeito de Itapiranga, Jorge Welter, secretários e diretores municipais para tratar sobre novos trâmites ligados a área de proteção permanente (APP), relativa ao Rio Uruguai.
De acordo com o secretário executivo da ADR, Claudir José Larentis, o objetivo do Dia de Ação de Governo é justamente aproximar o governo central às demais regiões do Estado, disseminando a descentralização e compartilhando informações com as pessoas e entidades municipais. Larentis acrescenta que, igualmente foi uma oportunidade para conhecer novos anseios.
O diretor estadual da Fatma, André Dick, justificou a ausência do presidente, Alexandre Waltrick. Segundo ele, a Fatma encontra-se em processo de mudança da personalidade jurídica e o projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa. Acrescenta que, as mudanças que estão sendo votadas pelos deputados estaduais são fundamentais para o órgão e que vão possibilitar novos procedimentos com maior agilidade. “Somos um órgão fiscalizador, mas não temos receio de colocar a cara pra bater e sempre pretendemos ir ao encontro da população. De uns anos pra cá a Fatma ficou mais humana. Já a multa é consequência de um ato. O cidadão tem o direito de ampla defesa, mas muitas vezes há o entendimento de que a Fatma é um órgão meramente punitivo”.
De acordo com o diretor da Fatma, durante os últimos anos a demanda por licenciamentos tem triplicado em Santa Catarina e os atrasos na liberação de licenças ambientais não estariam ligados somente a insuficiência de efetivo. Conforme Dick, o governador já teria autorizado a elaboração de edital para concurso público, tendo em vista a contração de mais servidores. “Nós entendemos de que a legislação federal necessita ser aprimorada. Apoiamos, por exemplo, o projeto regional que pretende recolher animais mortos nas propriedades e, desde já assumimos um compromisso com a regional de Itapiranga para num segundo momento proporcionar um seminário de capacitação de consultores de empresas para aprendizagem de técnicas de formulação de projetos”.
André entende que o atraso na liberação de licenças tem uma correlação direta com projetos mal elaborados e a falta de documentação necessária. O Dia de Ação de Governo teve participação dos cinco prefeitos da regional de Itapiranga. Além deles, houve participação do gerente regional da Fatma, Airton Favero, secretários municipais, vereadores, presidentes de sindicatos, cooperativas e de associações de suinocultores. Participaram igualmente empresários rurais, consultores de empresas ambientais e gerentes da ADR Itapiranga.
