Técnicos de órgãos ambientais de Florianópolis, Itapema, Braço do Norte, Botuverá e São José conheceram na tarde desta segunda-feira, 4, o sistema eletrônico de licenciamento ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), chamado de Sinfat Municípios. As prefeituras vão utilizar o sistema para licenciar empreendimentos de impacto local.
A capacitação foi direcionada aos servidores que utilizarão o software e que atuam na área técnica, protocolo, autoridade ambiental responsável e administrador. Durante o encontro, os técnicos conheceram as funcionalidades do software e esclareceram dúvidas. O Sinfat Municípios foi desenvolvido integralmente pela Gerência de Tecnologia da Informação da Fatma. “Nossa próxima ação, será pegar os dados dos técnicos de cada instituição e criar um usuário no sistema. Nos próximos dias, será realizada uma capacitação digital, por meio de videoaula”, explica o gerente de Tecnologia da Informação da Fatma, Djoni Antônio da Silva.
O Sinfat Municípios é disponibilizado totalmente de graça para as prefeituras por meio do Consórcio de Informatização na Gestão Pública Municipal (CIGA), ligado a Fecam. Em Santa Catarina, cerca de 70 municípios têm condições de fazer o licenciamento ambiental.
Facilidade
Além do suporte aos municípios, o Sinfat Municípios também vai facilitar a vida do empreendedor no pedido de licença. Na hora do cadastro, o sistema encaminhará o processo para o órgão responsável por aquele tipo de licença, seja o estadual ou o municipal. O empreendedor também poderá acompanhar passos da tramitação do processo.
