A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), e o Banco do Brasil assinaram nesta quarta-feira, 2, um termo de cooperação para fomentar a liberação de financiamento para suinocultores pelo plano Safra 2017/2018 e 2018/2019. O acordo entre as três instituições permite que os produtores liberem o crédito do programa com a apresentação do protocolo de pedido de licenciamento ambiental na Fatma.
O termo é similar ao assinado em 2016, mas o atual foi estendido até dezembro de 2018. “A Fatma emitiu mais de 4 mil licenças para o setor no ano passado. A atividade requer uma rigorosa análise ambiental e, por mais que se atue com empenho, nem sempre conseguimos emitir os pareceres sobre as licenças com a agilidade que o produtor precisa. Com esse acordo, o produtor garante o financiamento e dá tempo para que o suinocultor faça as adequações necessárias no processo de licenciamento e atue dentro da legislação ambiental”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
Para o secretário da Agricultura do Estado, Moacir Sopelsa, essa é uma ação importante e que demonstra o esforço do Governo do Estado em apoiar um setor que produziu 969 mil toneladas de proteína animal em 2016. “É um incentivo ao agronegócio, sem deixar de lado a preservação do meio ambiente Esse acordo permite que os suinocultores invistam em suas propriedades com mais tranqüilidade. É uma ação que pode ser replicada em outros setores e que pode facilitar a vida dos produtores rurais”, afirma o secretário.
Plano Safra
No final de maio, o Governo Federal anunciou liberação de R$ 30 bilhões em créditos para produtores rurais familiares. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018 contempla a regularização fundiária de imóveis rurais, comercialização, assistência técnica e extensão rural. O programa é voltado para os agricultores que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf). Em Santa Catarina, 87% dos estabelecimentos agropecuários economicamente ativos são classificados como de agricultura familiar.
