A Semana do Meio Ambiente será dedicada ao debate na Capital do Estado. A partir desta terça-feira, 6, até quinta-feira, 8, ocorre a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. As inscrições foram encerradas por atingirem o número máximo de participantes e quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar a conferência pela internet. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), uma das organizadoras do evento, vai transmitir as palestras na página do Facebook (www.facebook.com/scfatma).
No primeiro dia, o tema das palestras será o número de processos ambientais deflagrados e o papel dos órgãos ambientais governamentais e jurídicos. Na quarta-feira, segundo dia, os palestrantes vão discutir o papel de instituições intervenientes no licenciamento e alternativas para que atuem de forma ágil e harmônica. Também haverá debates sobre as divergências na legislação e retrocesso ambiental. No último dia, debatedores participam de mesa redonda para apresentação de diferentes visões sobre a nova lei do Licenciamento Ambiental.
Sobre a conferência
Além da Fatma, o evento é organizado pelas Comissões de Meio Ambiente da OAB/SC e da Alesc e União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA). “Tivemos a preocupação de reunir palestrantes com diversas visões sobre o tema. Todo esse interesse pelo evento enriquecem o debate e o conhecimento de quem trabalha no setor”, afirma o procurar jurídico da Fatma, João Pimenta, coordenador do evento.
No evento estão confirmadas personalidades de renome nacional na área ambiental. “O objetivo do evento é debater caminhos e medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil, sem infringir a legislação ambiental e atuando com segurança jurídica”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
Programação:
Terça-feira, 6:
18h - Credenciamento dos membros das comissões
19h - Abertura do evento com autoridades.
19h45 Palestra - Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento Ambiental, com Izabella Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente), Paulo de Bessa Antunes (jurista/advogado)
21h15 - Abertura para debate
22h – Encerramento.
Quarta-feira, 7:
9h às 10h Palestra - Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes, com Eduardo Fortunato Bim (procurador federal junto ao Ibama), Fernanda Franco Bueno Bucci (analista ICMBio), Maria Patrícia Mollmann (secretária adjunta do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul), Rode Anélia Martins (advogada ambiental)
10h30 - Abertura para debate
12h – Encerramento.
14h às 15h Palestra - Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental, com Marcelo Buzaglo Dantas (advogado), Aldo Rebelo (ex-deputado e relator do Código Florestal), Victor Hugo Burko (ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná), César Souza Junior (mestrando na área)
15h às 16h - Abertura para debate
16h às 16h30 – Intervalo
16h30 às 17h30 Palestra - Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça e Conciliação, Darlan Airton Dias (procurador da República - MPF), José Mauro de Lima O’ de Almeida (advogado da União), Alexandre Sion (advogado), Wilson Pimentel (advogado)
17h30 - Abertura para debate
18h30 - Encerramento
Quinta-feira, 8:
9h às 10h Palestra - Divergências entre os Órgãos Ambientais e a LC nº 140, com Alexandre Burmann (advogado), Marcos Saes (advogado), Lucila Claudia Lago Francisco (superintendente do Ibama/SC), Luciano Marchesini (diretor jurídico do Instituto Ambiental do Paraná).
10h30 - Abertura para debate
12h – Encerramento
14h às 17h - Mesa Redonda - A Nova Lei do Licenciamento Ambiental, com Valdir Collato (deputado federal), Alexandre WaltricK (presidente da Fatma), Ivonete Coelho da Cunha (representante da Abema), Carlos José Kurtz (representante da Fiesc), Paulo Locatelli (promotor de Justiça – MPSC), Marcelo Mossmann (advogado de ONGs) – Ministério Público Federal ainda não enviou representante
17h - Abertura para debate
18h30 - Encerramento
