Palestras do evento serão transmitidas ao vivo pela web
As inscrições para a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica foram encerradas nesta quarta-feira, 31, por terem atingido o número máximo de participantes. O evento ocorre no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, de 6 a 8 de junho e a programação está abaixo. Quem não conseguiu se inscrever terá uma oportunidade de acompanhar pela internet. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), uma das organizadoras do evento, vai transmitir as palestras na página do Facebook (www.facebook.com/scfatma).
Além da Fatma, o evento é organizado pelas Comissões de Meio Ambiente da OAB/SC e da Alesc e União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA). “Tivemos a preocupação de reunir palestrantes com diversas visões sobre o tema. Todo esse interesse pelo evento enriquecem o debate e o conhecimento de quem trabalha no setor”, afirma o procurar jurídico da Fatma, João Pimenta, coordenador do evento.
No evento estão confirmadas personalidades de renome nacional na área ambiental que participarão de painéis sobre segurança jurídica, judicialização do licenciamento ambiental, unidades de conservação e divergências entre órgãos ambientais. “O objetivo do evento é debater caminhos e medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil, sem infringir a legislação ambiental e atuando com segurança jurídica”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
Programação:
6 de junho:
18h - Credenciamento dos membros das comissões
19h - Abertura do evento
19h45 – Palestra: Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento Ambiental, com Izabella Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente) e Paulo de Bessa Antunes (jurista e advogado).
21h15 – debate
22h – encerramento
7 de junho:
9h às 10h Palestra: Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes, com Eduardo Fortunato Bim (procurador Federal junto ao Ibama), Fernanda Franco Bueno Bucci (analista do ICMBio), Maria Patrícia Mollmann (secretária adjunta de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul), Rode Anélia Martins (advogada ambientalista).
10h30 – debate
12h – encerramento das atividades.
14h às 15h Palestra 3: Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Conciliação, com Marcelo Buzaglo Dantas (advogado), Aldo Rebelo (ex-deputado federal), Victor Hugo Burko (ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná e advogado).
15h – debate
16h – intervalo
16h30 às 17h30 – Palestra: Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça, com Darlan Airton Dias (procurador da República – MPF), José Mauro de Lima O’ de Almeida (advogado Geral da União), Alexandre Sion (advogado) e Wilson Pimentel (advogado)
17h30 – debate
18h30 - Encerramento das atividades
8 de junho
9h às 10h Palestra: Divergências entre os Órgãos Ambientais e a LC nº 140, com Alexandre Burmann (advogado), Marcos Saes (advogado), Antônio Brasil Pinto (advogado) e Luciano Marchesini (diretor jurídico do Instituto Ambiental do Paraná)
10h30 – Debate
12h – Encerramento das atividades.
14h às 17h – Mesa Redonda: A Nova Lei do Licenciamento Ambiental, com Valdir Collato (deputado federal), Alexandre Waltrick Rates (presidente da Fatma), Eugênio Spengler (consultor ambiental), Luis Tarcisio Mossato Pinto (presidente do IAP e membro da Abema), Carlos José Kurtz (Fiesc), Ana lúcia Hartmann (procuradora da República / MPF), Paulo Locatelli (promotor de Justiça / MPSC), representante de organização não governamental.
17h – Debate
18h30 – Encerramento das atividades.
