Os técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) das Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Concórdia e Chapecó trabalham em conjunto há um mês para dar agilidade aos processos de licenciamento do setor da suinocultura dos municípios de Seara, Xavantina, Paial e Arvoredo, no Meio-Oeste. A ideia é dar ênfase nos processos que estão em atraso e normalizar a situação em 90 dias.
A equipe formada por nove profissionais – quatro de Chapecó e cinco de Concórdia – avalia a parte documental de cerca de 250 processos. “Na próxima semana começam as vistorias. Vamos fazer na região como já é feito em Chapecó e dá um bom resultado. Todos focam o trabalho em um local e fazem a análise completa”, explica o gerente da Codam de Chapecó, Rafael Gasperini.
O atraso nos processos é resultado da mudança da Instrução Normativa 11/2014 que adequou as normas de licenciamento à legislação atual, permitindo que os produtores ampliem suas produções. Mais de mil processos estão atrasados, impactando diretamente na economia da região. O assunto foi tema de uma reunião no início de junho que contou com o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, e com prefeitos, autoridades, consultores e suinocultores locais.
