O programa SC+Energia, criado para incentivar projetos de energia limpa e atrair investimentos para o Estado, completou um ano. Durante este período, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitiu 99 licenças ambientais para 91 empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte. Em conjunto, o investimento com a implantação das usinas é de R$ 1,1 bilhão no Estado. O incremento em produção será de 229 MW.
Dos 99 documentos concedidos, 24 são Licenças Ambientais Prévias (LAP), que fazem parte da primeira parte do processo licenciatório e dá a viabilidade do local do empreendimento. Outros 21 documentos são Licenças Ambientais de Instalação (LAI) que permitem o início das obras, cumprindo diversas ações de meio ambiente. O restante, 54 documentos – Licenças Ambientais de Operação (LAO) – permitem a entrada em operação dos empreendimentos. “Seguimos a orientação do governador Colombo, fizemos uma força tarefa dentro da Fatma e demos prioridade a esses empreendimentos. Os projetos que estavam bem feitos e seguiam todas as regras da legislação ambiental foram liberados com agilidade”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. A Fatma ainda analisa mais de 240 processos de hidrelétricas de pequeno porte.
SC+Energia
O programa idealizado pelo governador Colombo e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, abrange uma série de medidas que incentiva o investimento em energias alternativas, limpas e renováveis, como PCHs, Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólicas, solar e biomassa. “São empreendimentos sólidos, que possuem um alto investimento e que contribuem para a economia de Santa Catarina. Nossa meta, para este ano, é incentivar também a micro-geração distribuída”, explica o secretário da pasta, Carlos Chiodini.
Saiba mais:
PCH: Pequena Central Hidrelétrica, para o licenciamento, se enquadram usinas com potência de 3 MW a 30 MW
CGH: Central Geradora Hidrelétrica, para o licenciamento se enquadram usinas com potência de 0 MW a 3 MW
UM ANO SC + ENERGIA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) 54
PCH Agudo I, Zortea, 3,9 MW
PCH Angelina, Major Gercino, 25 MW (renovação)
PCH Bruno Heidrich Neto, Taió, 2,54 MW
PCH Barra Clara, Angelina, 1,54 MW
PCH Belmonte, Belmonte, 3,6 MW
PCH Bandeirante, Bandeirante, 3 MW
PCH Celso Ramos, Faxinal dos Guedes, 12,6 MW (repotencialização)
PCH Coronel Araújo, Água Doce, 5,8 MW
PCH Contestado, Água Doce, 5,6 MW
PCH Helena Kuhlemann, Dona Emma, 0,4 MW
PCH Spessato, Herval Velho, 2,4 MW
PCH Prata, Bandeirante, 3 MW
PCH Pito, Campos Novos, 4 MW
PCH Rio Vermelho I, São Bento do Sul, 0,99 MW
PCH Salto das Flores, Paraíso, 6,7 MW (renovação)
PCH Salto do Voltão, Xanxerê, 8,2
PCH Salto do Passo Velho, Bom Jesus, 1,8 MW
PCH Santa Maria, Benedito Novo, 3,2 MW
PCH Salto Donner I, Doutor Pedrinho, 1,9 MW
PCH Santa Laura, Faxinal dos Guedes, 15 MW
PCH Xavantina, Xanxerê, 6 MW
CGH Águas Negras, Ituporanga, 0,9 MW
CGH Alto Palmital, Taió, 0,19 MW (renovação)
CGH Aurora, Chapecó, 0,95 MW (renovação)
CGH Agropel Indústria de Papel e Maderia, Agrolândia, 0,99 MW
CGH Brancher, Jaborá, 0,7 MW
CGH Burro Branco I, Serra Alta, 0,9 MW
CGH Brilhante, Taió, 0,75 MW
CGH Cerp Energética Rio Pinheiro, São Ludgero, 0,29 MW
CGH Casagrande, Ponte Alta do Norte, 1 MW
CGH Erna Heidrich, Taió, 0,75 MW
CGH Frascal, Santa Cecília, 1,73 MW (ampliação)
CGH Grenal, Faxinal dos Guedes, 0,35 MW
CGH Horst Purnhaghen, Taió, 0,99 MW
CGH Índio Condá, Chapecó, 2,9 MW
CGH Indústria de Papel Dopel, Curitibanos, 1 MW
CGH Lambedor, Caxambu do Sul, 1 MW
CGH Macuco Rio Tigre, Guatambu, 0,8 MW
CGH Ouro, Quilombo, 1 MW
CGH Pinheirinho, Mafra, 0,55 MW
CGH Polpa de Madeira, Santa Cecília, 0,99 MW
CGH Rudolf Lindner, Lebon Régis, 0,84 MW
CGH Rio Rauhen, Taió, 0,99 MW
CGH Rio das Pacas, Taió, 0,13 MW
CGH R & F Energia, Fraiburgo, 0,99 MW
CGH Sagrado Coração de Jesus, Ponte Serrada, 0,7 MW
CGH São Domingos, São Domingos, 1 MW
CGH Sopasta I, Tangará, 0,9 MW
CGH São Maurício, Rio Fortuna, 2,5 MW
CGH Salto do Taió, Mirim Doce, 0,63 MW
CGH Santo Tessaro, Tangará, 0,9 MW
CGH Usina da Estação, Taió, 0,4 MW
CGH Usina do Buraco, Taió, 0,4 MW
CGH Wasser Kraft, São José do Cedro, 1,4 MW
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) 24
PCH Âmbar, Romelândia, 5,10 MW
PCH Águas de Ouro, Ouro, 10,7 MW
PCH Granada, Romelândia , 3,75 MW
PCH Ibicaré, Ibicaré, 6 MW
PCH Jaspe, São Miguel da Boa Vista, 5,10 MW
PCH Salto Pintado, Porto União, 4,47 MW (ampliação de potência)
PCH Samtom e Neugebauer, Palma Sola, 4,35 MW
CGH Aparecida, Entre Rios, 3 MW
CGH Ariranha, Arvoredo, 0,7 MW
CGH Ano Bom, São Bento do Sul, 0,99 MW
CGH Bom Retiro, Chapecó, 2,6 MW
CGH Barra Grande, Zortea 0,96 MW
CGH CRH Paraíso, Campo Alegre, 0.6 MW
CGH Dona Clemes, Guatambu, 3 MW
CGH DSA Energia Sustentável, Papanduva, 0,80 MW
CGH Linha Progresso, Jardinópolis, 2,4 MW
CGH Médio Garcia, Angelina, 1 MW
CGH Nelson Pretti, Rio do Campo, 0,99 MW
CGH Paraíso, Paraíso, 1 MW
CGH Rancho Grande, Peritiba e Concórdia, 1 MW
CGH Rafael, Arabutã, 1 MW
CGH Santa Rita, Campo Erê, 0,6 MW
CGH Usina Werka, Papanduva, 0,85 MW
CGH Varões, de Campo Belo do Sul; 1 MW
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) 21
PCH Barrinha, Jardinópolis, 3,3 MW
PCH Barra do Leão, Erval Velho, 3,57 MW
PCH Celso Ramos, Faxinal dos Guedes, 7,2 MW
PCH das Pedras, Água Doce, 5,6 MW
PCH Ibicuí II, Campos Novos, 4 MW
PCH Lambari, Jardinópolis, 4 MW
PCH Rio das Pacas, São Bento do Sul, 3,15 MW
PCH Santo Expedido, Erval Velho, 2,2 MW
PCH Teodoro Schlickamin, Braço do Norte, 1,3 MW
CGH Aparecida, Entre Rios, 3 MW
CGH Ariranha, Arvoredo, 0,7 MW
CGH Cachoeira I, Timbó Grande, 0,99 MW
CGH Índio Condá, Chapecó, 2,9 MW (repotencialização)
CGH Maria Preta, Princesa, 0,55 MW
CGH Paraíso, Paraíso, 0,506 MW
CGH Rondinha, Chapecó, 1,8 MW
CGH Rancho Grande, Peritiba, 1 MW
CGH Santa Rita, Campo Erê, 0,6 MW
CGH Santa Luiza, Vidal Ramos, 0,99 MW
CGH Usina do Buraco, Taió, 2,10 MW
CGH Uvaia, Itá, 2,8 MW (repotencialização)
Mais informações
Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
Claudia De Conto
comunicacao@fatma.sc.gov.br
(48) 3665.4177.
