Fundação do Meio Ambiente (FATMA) informa que realizou mudanças na Instrução Normativa (IN) número 7. O documento estabelece ações para requisição do licenciamento ambiental para as empresas que atuam na área de mineração.
Segundo a diretora de licenciamento da Fatma, Ivana Becker, as Instruções listam uma série de procedimentos que os empreendedores e consultores devem seguir para obter o licenciamento ambiental que diz respeito as suas atividades. “Cada tipo de empreendimento exige determinadas ações que devem ser conduzidas com base nas INs, seja uma empresa de pequeno, médio ou grande porte”, explica Ivana.
Toda IN que passa por atualização ou reformulação está disponível no site da Fatma e pode ser consultada a qualquer momento.
