O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - Fatma, Alexandre Waltrick, palestrou na manhã desta sexta-feira durante o 1º Encontro Catarinense de Engenheiros Ambientais. Na pauta, atualizações da legislação ambiental no âmbito estadual e nacional. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa.
O principal tema abordado por Waltrick foi a municipalização de licenças e o avanço da legislação ambiental, levando maior segurança jurídica para empreendedores e poder público. Para o presidente, é preciso que os municípios assumam cada vez mais a responsabilidade pelas licenças ambientais, já que a estrutura municipal está mais perto das pessoas e da realidade da cidade. “O prefeito junto com vereadores e lideranças locais sabem até onde o município pode avançar sem comprometer o meio ambiente. Por isso, devem criar legislações próprias para sua região”, explicou Waltrick.
O presidente também alertou para as novidades nos processos ambientais que vão levar maior responsabilidade aos técnicos contratados para fazer estudos, exigindo maior atenção do profissional.
