Atendendo a Política Nacional de Meio Ambiente bem como Resoluções nº 001/86 e 009/87 do CONAMA e 01/2006 do CONSEMA/SC, tornando obrigatório para atividades potencialmente geradoras de significativo Impacto Ambiental a elaboração do EIA/RIMA, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN e o Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, ALEXANDRE WALTRICK RATES, convidam Vossa Senhoria a participar da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Águas de Ouro, Município de Ouro, de responsabilidade da Empresa Águas do Oeste Geração Hidrelétrica S.A.
DATA: 26/06/14
HORÁRIO: 19:00 horas
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro e
SULCREDI
ENDEREÇO: Rua Felipe Schmidt, nº 1882, sala 03, Centro, Ouro/SC.
O documento RIMA, continua à disposição para consulta na Biblioteca da FATMA, Rua Felipe Schmidt, nº 485, Centro, Florianópolis; na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental da FATMA regional Joaçaba, Rua Minas Gerais, nº 13 – Ed. Guairacá, 1º Andar, Joaçaba; na Biblioteca Pública de Capinzal, Rua Ernesto Hachmann, s/n, Centro, Capinzal; na Biblioteca Pública de Ouro, Rua Governador Jorge Lacerda, s/n, Centro, Ouro e no site da FATMA: www.fatma.sc.gov.br
