Em 2025, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) fortaleceu sua atuação fiscalizatória com a reestruturação da Gerência de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFIS), que passou a desempenhar também funções estratégicas de gestão, planejamento e monitoramento. A equipe foi ampliada com novos servidores e atuação integrada entre profissionais de várias áreas, além do trabalho contínuo das 16 coordenadorias regionais que garantem presença do IMA em todo o Estado.

A gerência ampliou seu escopo de trabalho, intensificando o monitoramento de áreas críticas. Entre as ações de destaque estão: a fiscalização do transporte de produtos perigosos dentro do Programa de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais (P2R2); o controle da coleta e transporte de efluentes por caminhões limpa-fossa, com uso de sistema de monitoramento em tempo real; e o combate ao desmatamento por meio do Sistema de Monitoramento de Áreas Desmatadas (SIMAD), que visa monitorar casos de supressão ilegal de vegetação.

Em 2025, o IMA também iniciou uma nova frente de monitoramento em relação às atividades de mineração, avaliando suas estruturas e funcionamento. A continuidade das ações de controle de embargos, recuperação ambiental e fiscalização de licenças vencidas reforçou a efetividade das medidas adotadas, consolidando o papel do IMA na proteção ambiental do Estado.

Prevenção, capacitação e resposta a emergências com produtos perigosos em Santa Catarina

O IMA encerra o ano de 2025 com resultados expressivos nas ações de prevenção, capacitação técnica, fiscalização e atendimento a emergências ambientais envolvendo produtos perigosos em todo o território catarinense.

Em parceria com a Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina, 15 servidores do IMA foram capacitados ao longo do ano, com participação também na ministração de módulo ambiental específico aos demais alunos dos cursos voltados à preparação e resposta a emergências com produtos perigosos.

As capacitações reforçam a integração entre os órgãos e ampliam a capacidade de atuação técnica em situações de risco ambiental.

Ocorrências em destaque

Ao longo de 2025, o IMA atuou em diversas ocorrências envolvendo, direta ou indiretamente, o transporte de produtos perigosos. Entre os principais atendimentos, destacam-se: vazamento de clorito de sódio (solução a 25%) na BR-101, com impacto direto em curso hídrico; acidente com álcool no Morro dos Cavalos, na BR-101; derramamento de gasolina em Coronel Freitas, com remoção de grande volume de solo contaminado e supressão de árvores impactadas; acidente com caminhão transportando óleo diesel em Presidente Nereu, com contaminação de corpo hídrico entre outros.

As ações contaram com atuação integrada dos órgãos de resposta, com foco na contenção do produto, mitigação dos impactos ambientais e proteção da população.

Prevenção e fiscalização

O ano de 2025 foi consolidado com forte enfoque na prevenção, orientação e fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, dentro do calendário anual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida (P2R2) a emergências ambientais.

No total, foram realizadas 39 operações de fiscalização em rodovias estaduais, federais e trechos urbanos, com 2.009 veículos abordados. Desses: 836 veículos estavam licenciados pelo IMA; 415 possuíam licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); 726 não transportavam produtos perigosos no momento da abordagem. Foram notificados 32 veículos com irregularidades.

O agente fiscal ambiental responsável pelas ações, Deusdedit de Meneses, destacou a importância das operações: “O transporte rodoviário de produtos perigosos, resíduos perigosos ou rejeitos perigosos, exclusivamente no território catarinense, deve possuir licenciamento ambiental emitido pelo IMA. Quando o transporte é interestadual, a autorização deve ser obtida junto ao IBAMA. O licenciamento ambiental é uma segurança para o meio ambiente e os usuários de rodovias.”

Projeções para 2026

Para o próximo ano, já estão em andamento os processos de atualização e aquisição de novos equipamentos de apoio às emergências ambientais e fiscalização. Também estão previstas novas capacitações, além da atualização de manuais e instruções de trabalho operacional, com foco na excelência do atendimento e na redução do tempo de resposta às ocorrências.

O gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais, Anderson Ricardo Staub, ressaltou o esforço das equipes ao longo do ano: “Foi um ano bastante desafiador, mas conseguimos reduzir significativamente o tempo de resposta graças à dedicação dos servidores. Institucionalmente, em relação a emergências, estivemos presentes em todas as ocorrências e conseguimos mitigar ou evitar ao máximo os danos ambientais.”