O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina esteve presente no IV Seminário de Piscicultura, Aquicultura e Meio Ambiente realizado na última semana durante a Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó, a Efapi. O evento reuniu entidades responsáveis pelo desenvolvimento do setor da piscicultura no Estado de SC como a Secretaria de Estado da Agricultura, Epagri, Cidasc, associações de piscicultura, piscicultores e ONGs.
A piscicultura de água doce catarinense produziu na safra de 2021 um valor estimado de 49.946,2 toneladas de peixes, sendo os produtores profissionais responsáveis por 73.4% deste montante. A movimentação financeira bruta da atividade gira em torno de R$280,3 milhões, com destaque para o cultivo de tilápias e carpas. Considerando que o consumo de peixes pela população brasileira é em média 9 kg/habitante/ano, a produção catarinense tem o potencial de alimentar aproximadamente 5,5 milhões de pessoas ou 72,9% da população do Estado de Santa Catarina.
Na ocasião, os técnicos do IMA apresentaram a atualização da Instrução Normativa 08, que dispõe acerca da documentação necessária ao licenciamento e estabelece critérios para apresentação dos projetos e controles ambientais para a atividade de criação de peixes visando a gestão de informações do licenciamento ambiental desta atividade econômica tão importante para o estado.
“Com as inovações do sistema de informação do IMA, poderemos disponibilizar o diagnóstico do setor para a elaboração das políticas públicas em nosso estado, pois é através do acesso sobre a legislação ambiental que podemos construir junto com a comunidade o desenvolvimento sustentável da atividade, conciliando a conservação ambiental e a economia”, reforçou a assessora de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos do IMA, Mariane Hatsuno Murakami.
O histórico das Instruções Normativas (Ins) está disponível no site do IMA: https://in.ima.sc.gov.br/. Neste espaço é possível encontrar o registro das versões anteriores, inclusive as que foram revogadas. Os documentos estão disponíveis de forma organizada para consulta e utilização nos estudos ambientais, acadêmicos e processos administrativos.
As INs são documentos oficiais publicados e estabelecem critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais no âmbito das competências atribuídas ao estado de Santa Catarina.
