O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que o histórico das Instruções Normativas (Ins) está disponível no site do IMA: https://in.ima.sc.gov.br/ . Neste espaço é possível encontrar o registro das versões anteriores, inclusive as que foram revogadas. Os documentos estão disponíveis de forma organizada para consulta e utilização nos estudos ambientais, acadêmicos e processos administrativos.
As INs são documentos oficiais publicados e estabelecem critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais no âmbito das competências atribuídas ao estado de Santa Catarina.
