O Governo do Estado de Santa Catarina através do Instituto do Meio Ambiente (IMA) já emitiu 8.619 mil licenciamentos ambientais, autorizações e certidões neste primeiro semestre de 2023. De janeiro até o momento foram protocolados no sistema do órgão ambiental 9.157 processos. Nesse período, o IMA concedeu 8.619 processos e arquivou ou indeferiu 621, totalizando 9.447 e levando o Instituto a obter um índice de conclusão de 100,75%.
O destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 123,66%, considerando que foram protocolados 1048 processos e concluídos 1296 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
O IMA é pioneiro em soluções de gestão de licenciamento, e também emitiu nesse período 2.609 licenças autodeclaratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e da Renovação Automática de LAO. Em relação às licenças ambientais, foram concluídos 780 licenças de operação (incluindo renovações); 201 licenças de instalação; 154 licenças prévias; 160 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
“É através da gestão do licenciamento que buscamos segurança ambiental para liberar empreendimentos e atividades economicamente importantes para o nosso estado com o objetivo de contribuir com as metas propostas pelo governador Jorginho Mello que visam o crescimento econômico e sustentável de Santa Catarina sem deixar de lado o controle e a preservação dos nossos recursos naturais”, comentou a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
Para conhecimento, informamos que as licenças emitidas pelo Instituto podem ser consultadas por qualquer cidadão no site do IMA neste link: https://consultas.ima.sc.gov.br/relatorio
