O Instituto do Meio Ambiente (IMA), em conjunto com demais órgãos, já realizou 23 operações preventivas para fiscalizar o transporte de produtos perigosos em Santa Catarina. O trabalho já resultou na abordagem de 1.160 veículos até o momento. Deste total, 623 transportavam produtos perigosos e 15 foram notificados/autuados por não terem a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), estando irregulares. Foram contabilizados também, 537 veículos abordados que não transportavam produtos perigosos.
Anualmente são realizadas cerca de 50 operações preventivas nas rodovias estaduais e federais do estado. Em 2022, o Instituto abordou mais de 1.800 veículos. Deste total, 1.275 transportavam produtos perigosos e 32 foram notificados/autuados por irregularidades ambientais.
O Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos é uma das cinco atividades contempladas pela Licença Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória que traz mais agilidade aos empreendedores.
Sobre a Fiscalização
Antes de se movimentarem pelo Estado transportando insumos como líquidos inflamáveis, gases, substâncias corrosivas, entre outros produtos, esses veículos precisam passar pelo licenciamento ambiental. Atualmente, mais de 18 mil licenças estão emitidas para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos pelo IMA.
Através das fiscalizações o IMA tem condições de apurar a veracidade das informações prestadas no licenciamento, identificar quais as rodovias com maior movimentação de cargas, e as rotas críticas para determinados tipos de produtos, como inflamáveis, explosivos, infectantes ou radioativos.
O IMA também implantou o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas (PARE) que atende pelo fone 0800.644.1520 e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Quando acionado, uma equipe com técnicos habilitados responde prontamente e toma as providências necessárias para evitar danos maiores ao ambiente e às comunidades.
