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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que será realizado no dia 14 de junho de 2023, a Audiência Pública para apresentação da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu. O evento ocorrerá às 19h, na modalidade presencial, no Tri Executive Hotel, localizado na Rua das Nações, nº 265, no município de Indaial.
O Estudo da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu se encontra à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br (Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA/AAI).
O estudo encontra-se em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental e Autorizações de Obras Públicas do IMA (GELOP/IMA) e tem por objetivo diagnosticar a condição atual da Bacia do rio Itajaí-Açu, seus usos, potencialidades e conflitos, bem como, confrontar o cenário atual – de não implantação de novos empreendimentos – com cenários futuros, de curto, médio e longo prazo, considerando o aproveitamento energético inventariado no rio.
A Audiência Pública tem por finalidade a apresentação dos estudos ambientais, o esclarecimento de possíveis dúvidas e a coleta de contribuições e sugestões da população acerca do estudo, possuindo amparo na Lei Estadual nº 14.652/2009 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 365/2015.
Serviço:
Audiência Pública para apresentação da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu.
Data: 14/06/2023 (quarta-feira)
Local: Tri Executiva Hotel
Endereço: Rua das Nações, nº 265, Indaial/SC
Hora: 19h
Informações Adicionais
Proponentes:
Empreendedores:
Lontras Energética S.A.
Hydro HS
Comercial Daclande Ltda.
Pequena Central Hidreletrica Subida I SPE Ltda
Apiúna Energia LTDA.
Indaial Energia LTDA.
Estação Indaial Energética S/A - EIESA
Encano Energia Ltda.
Mafrás Energia e Reflorestamento Ltda.
Empresa de Responsável pela Avaliação Ambiental:
Cedro Assessoria Ambiental LTDA EPP.
ENGERA – Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais LTDA.