O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), junto à Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) e ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativo do Alto Uruguai Catarinense (Consórcio Lambari), realizaram no dia 28 de abril a solenidade de entrega dos Termos de Cooperação entre o IMA e os municípios da região, no âmbito do Programa Penso, Logo Destino (PLD).
O evento foi realizado na cidade de Concórdia, na sede da AMAUC, e contou com a presença do Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental do IMA, Matheus Zaguini Francisco representando a presidente do IMA, Sheila Meirelles; do Coordenador Estadual do Programa PLD, Cícero Brasil; do coordenador da CODAM de Concórdia Claiton Casagrande e demais representantes e coordenadores municipais.
Todos os 14 municípios que compõem a CODAM de Concórdia aderiram ao programa que passou com a adesão de 112 municípios catarinenses. Os trâmites para adesão dos municípios do nordeste do estado estão em andamento e a coordenação do PLD planeja alcançar a marca de 150 municípios ainda em 2023.
O próximo passo é a capacitação dos coordenadores municipais do programa, a ser realizada no mês de maio, com a participação de representantes das entidades gestoras. Espera-se que a atividade atinja cerca de 30 servidores municipais, que serão preparados para desenvolver a operacionalização do programa em suas cidades.
Sobre o Programa
O Programa Penso, Logo Destino (PLD) idealizado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) com apoio do Governo do Estado de Santa Catarina e já conta com a adesão de mais de 100 municípios catarinenses. O PLD é focado no envolvimento e na conscientização das pessoas sobre a disposição correta dos resíduos sólidos e tem a finalidade de tornar Santa Catarina o estado brasileiro que mais recicla, reutiliza e menos produz resíduos sólidos urbanos.
O Programa é dividido em três etapas: logística reversa (etapa atual), coleta seletiva e compostagem dos resíduos orgânicos. Para isso, o IMA atua como mediador entre a sociedade civil, poder público e as entidades gestoras (que representam os fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes dos produtos que geram os resíduos abrangidos pela logística reversa). O projeto funciona através de parcerias entre o IMA e os municípios por meio de termos de cooperação.
O PLD tem a meta de conquistar até 2024, a adesão de 224 municípios com até 20 mil habitantes. Já em 2025, o cronograma do PLD é chegar aos 41 municípios de médio porte com população entre 20 até 50 mil habitantes, e em 2026, o objetivo é garantir a adesão das grandes cidades com mais de 50 mil habitantes.
A disposição correta dos resíduos sólidos é um tema que movimenta grandes discussões e mobiliza os estados brasileiros em busca de alternativas desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.
