O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que no próximo dia 17 de abril de 2023, será realizada a Audiência Pública para apresentação do empreendimento e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú.
O evento ocorrerá às 19h, na modalidade presencial, no Auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú, Rua Joaquim Garcia, s/n. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) se encontra à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br(Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA/AAI).
Este empreendimento se encontra em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades Estratégicas (GELAE/IMA) sob o Processo N. SAN/15824/CFI.
Serviço:
Data: 17/04/2023 (segunda-feira)
Local: Auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú, Rua Joaquim Garcia, s/n
Hora: 19h
Proponentes:
Empreendedor: Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA).
Empresa de Responsável pelo Estudo Ambiental: ENGEPLUS Engenharia e Consultoria Ltda.
Descrição do empreendimento:
O objetivo do parque é funcionar como bacia de detenção para amortizar vazões de cheias e amenizar inundações a jusante e como bacia de retenção para reservação de água nos períodos de estiagem e alta temporada para suprir a demanda do consumo local. Também terá a função de recuperar e conservar as áreas de preservação permanente, as áreas de mata ciliar dos principais afluentes da bacia e dispor de uma área para ser explorada como área de recreação, prática de esportes, lazer e turismo.
Será implantado um dique feito de terra para represar as águas do Rio Camboriú e possíveis cheias. Ele será construído na cidade de Camboriú/SC e vai ter aproximadamente 12 m de altura e 1,5 km de extensão. Com o represamento das águas, serão alagadas as áreas a montante (antes) do dique. A área de alague será de aproximadamente 313 ha, partindo do trecho inicial do rio Camboriú, até o dique do Parque Inundável Multiuso.