Créditos: Anders Duarte e Iraci Ribeiro
O Projeto Pró-Espécies lança convite para a contratação de serviços para suporte operacional à equipe do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), no que se refere a implementação e monitoramento de ações do Plano de Ação Territorial – PAT para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul.
O serviço inclui acompanhamento de todas as etapas do projeto, como a articulação com os parceiros, de forma a acompanhar a execução das ações e apoiar no atendimento de suas necessidades, além de elaborar documentos, a exemplo de termos de referência, relatórios de análise dos produtos contratados, de avaliação da execução das ações e dos indicadores e metas, relatórios de progresso, organização de banco de dados, entre outras atividades necessárias, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
O escopo geográfico de trabalho para os serviços especificados nesta Carta Convite é o Território Planalto Sul, mais especificamente os 16 municípios de Santa Catarina que compõem o Território.
Especificações:
a. O PAT Planalto Sul está sob coordenação do IMA/SC e da SEMA/RS.
b. O (a) profissional contratado (a) deverá realizar reuniões periódicas com a equipe do Núcleo Operacional do PAT Planalto Sul, incluídos WWF-Brasil e outros parceiros, sempre que necessário.
i. Não será obrigatória residência em Florianópolis (SC) ou Porto Alegre (RS), porém a contratada deverá ter disponibilidade para as reuniões por meio de plataformas virtuais de comunicação e para viagens pelo Território Planalto Sul, mediante prévio acordo com a coordenação do PAT, conforme necessidade e possibilidade, considerando as restrições advindas da pandemia da Covid-19.
ii. O profissional contratado deverá realizar reuniões periódicas com o GAT e demais parceiros envolvidos na implementação das ações.
iii. Caberá ao profissional selecionado por meio desta Carta Convite atuar no auxílio, assessoramento e secretaria executiva do Núcleo Operacional do PAT, coordenado pelo IMA-SC e pela SEMA-RS: A marcação de reuniões, consulta de agenda dos parceiros, acompanhamento do andamento das ações da matriz de planejamento, relatoria das reuniões com parceiros, com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e reuniões de monitoramento do PAT estarão no escopo dos trabalhos a serem realizado.
iv. Também são atividades a serem desenvolvidas:
– Mobilizar os articuladores;
– Acompanhar prazos das ações;
– Elaborar documentos, como termos de referência e cartas convite, relatórios de monitoramento, especificações para aquisição de bens e serviços, orçamentos, entre outros;
– Acompanhar e sistematizar relatorias de expedições de campo, capacitações, seminários, oficinas entre outras atividades, quando necessário;
– Sistematizar informações fornecidas pelos articuladores referentes ao desenvolvimento das ações;
- Organizar e acompanhar as Monitorias Anuais e auxiliar na preparação do painel de gestão e monitoramento das metas e indicadores;
– Apoiar a divulgação de informações sobre o PAT, por meio de elaboração de textos informativos e outras formas de comunicação;
– Identificar potenciais fontes de captação de recursos (editais, fundos, etc.) e elaborar projetos visando a execução de ações do PAT; dentre outras atividades necessárias.
v. O profissional contratado auxiliará a equipe do IMA/SEMA no acompanhamento e ajustes ao Plano Operativo Anual (POA) Ano 3 e 4 do Projeto Pró-Espécies, realizando reuniões com articuladores, GAT e demais parceiros do PAT.
vi. Ressalta-se que o PAT Planalto Sul conta com recurso financeiro oriundo do Projeto Pró-Espécies (GEF-Pró Espécies) para a execução de 8 ações (a priori), que deverão ser foco desse planejamento.
vii. A coordenação do PAT deverá estar ciente e de prévio acordo com todas as reuniões a serem realizadas com parceiros identificados e potenciais, processos, deslocamentos e demais atividades desenvolvidas pelo profissional, no âmbito dessa contratação.
viii. Metodologias, roteiros, manuais e outros documentos norteadores poderão ser disponibilizados pela coordenação do PAT, do Projeto Pro-Espécies e de seus parceiros, quando houver disponibilidade.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 11 meses (de fevereiro a julho de 2023).
Acesse para mais informações sobre a carta convite
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: proespecies@wwf.org.br
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado na página até o dia: 07/02/2023
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
