O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem apoiado o Programa de Capacitação em Meio Ambiente promovido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios de Santa Catarina (FECAM) para contribuir com a estruturação e o fortalecimento da descentralização da gestão ambiental no estado. O programa tem o objetivo auxiliar os municípios a adequarem suas políticas públicas de gestão do meio ambiente, e desta forma, o procurador jurídico do Instituto, Claudio Soares da Silveira, e o servidor encarregado de dados do IMA, Anderson Ricardo Staub acompanham o calendário de encontros para levar conhecimento sobre a legislação básica, orientações e troca de experiências nos processos de licenciamento em âmbito municipal.
O programa segue até fevereiro de 2023, com capacitações macrorregionais sobre a gestão ambiental de impacto local e a autonomia dos municípios. As capacitações são destinadas a prefeitos, secretários, presidentes de fundação e representantes de conselhos ambientais, técnicos e gestores de órgãos públicos da área ambiental, consultores externos e gestores ambientais do setor privado.
Os encontros são realizados pela FECAM com apoio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Conselho Regional de Química de Santa Catarina (CRQ-SC) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC).
O último encontro proposto pela capacitação ocorrerá no dia 27 de fevereiro em Campos Novos, com o objetivo de abranger os municípios do planalto catarinense.
