O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) realizaram uma mesa redonda para discussões sobre as mudanças no Licenciamento Ambiental no Estado com os procedimentos declaratórios e a responsabilidade técnica. O evento, nesta quarta-feira, 8, marca o início do convênio de cooperação técnica, com a primeira ação de apresentar os procedimentos declaratórios e as atribuições dos profissionais.
A abertura do encontro contou com a presença do coordenador Jurídico do IMA, Cláudio Soares da Silveira, representando o presidente do Instituto, Daniel Vinicius Netto, e do presidente do CRE-SC, Carlos Alberto Kita Xavier. Ambos deram ênfase a importância do convênio e das mudanças do licenciamento ambiental, principalmente na padronização dos processos.
A mesa redonda foi composta pelos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais, Wagner Fonseca,Victor Silvestre, Sabrina Nunes Cataneo Maestri e Ademir Degering, e mediada pela Engenheira Sanitarista e Ambiental do CREA, Fernanda Vanhoni e da Engenheira Florestal do IMA, Mariane Murakami.
O evento foi transmitido pelo canal Youtube do CREA.
Sobre o convênio
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-SC) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa a reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área ambiental. A parceria foi firmada durante evento no dia 27 de setembro de 2022, em Florianópolis. Na ocasião, o presidente do Instituto, Daniel Vinicius Netto, reforçou a importância do acordo. “Temos certeza que esse importante avanço vai trazer mais celeridade e exatidão aos processos daqui pra frente", declarou.
O convênio prevê ainda colaboração na elaboração de documentos, notas técnicas, instruções e subsídios para a fiscalização e, ainda, aperfeiçoamento profissional.
Participaram ainda da solenidade o secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Ricardo Miotto Ternus, a presidente em exercício do CREA-SC, Angela Cristina Paviani, além da conselheira do CREA-SC, vice-presidente do Consema e idealizadora do convênio, Fernanda Vanhoni, e demais convidados.
