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Uma pausa no dia-a-dia para planejar e aprimorar os serviços oferecidos aos catarinenses. Esse foi o objetivo da reunião do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), realizada em Lages na última semana.
O encontro de colegiado contou com a participação do presidente Daniel Vinícius Netto e de todos os 16 gerentes regionais, gerentes da sede e diretores. Durante dois dias, o grupo acompanhou apresentações sobre os resultados positivos do trabalho realizado no IMA, principalmente sobre a força tarefa para diminuir o passivo dos processos de licenciamento ambiental, que já apresenta resultados positivos.
Na oportunidade, também foi apresentado para os servidores os detalhes sobre a Licença Ambiental por Compromisso (LAC) da suinocultura e a Renovação Automática da Licença Ambiental de Operação (LAO), ambas regulamentadas em portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), e já em vigor. As medidas são uma bandeira do governador Carlos Moisés para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável do estado. “O trabalho deste governo está voltado para desburocratizar os processos dos empreendimentos e, assim, melhorar a vida do empreendedor catarinense”, afirmou o chefe do executivo.
O licenciamento ambiental é uma das etapas mais importantes para operacionalização dos projetos, pois alinha os empreendimentos com a leis e garante que sua atuação será sustentável e atenta ao meio ambiente.
“As LACs e a renovação automática vão contribuir para o desenvolvimento das atividades econômicas do estado de Santa Catarina sem perder a qualidade do licenciamento. Reforçando procedimentos de auditoria dos processos e aumentando as responsabilidades técnicas dos consultores externos”, destacou o presidente do IMA, Daniel Vinícius.
A Licença Ambiental por Compromisso possibilita que o solicitante encaminhe pela internet a documentação exigida em lei para a avaliação ambiental da atividade. O aceite e confiabilidade na responsabilidade técnica apresentada pelo empreendedor vão resultar na emissão automática da autorização, caso todos os requisitos legais sejam cumpridos.
O evento em Lages contou ainda com a presença da Coordenadoria Jurídica do IMA, que esclareceu alguns pontos da alteração do Código Ambiental de Santa Catarina e diversas dúvidas.
A discussão entre os gerentes enalteceu também a importância da padronização de procedimentos, melhoria dos sistemas, e principalmente, que todos sejam incentivadores ao desenvolvimento sustentável em Santa Catarina.
