O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que o prazo para recebimento de sugestões e comentários da sociedade sobre a proposta de atualização do Enunciado 01 referente aos parâmetros e frequências mínimos de monitoramento de esgotos sanitários está prorrogado até o próximo dia 20 de maio de 2022.
Os interessados poderão acessar a proposta e contribuir com sugestões neste link . A atualização busca padronizar procedimentos vinculados, principalmente, ao licenciamento ambiental; oportunizar a participação da comunidade na construção do documento; inserir melhorias anteriormente sugeridas; aumentar o controle ambiental, além de compatibilizar seu conteúdo com as Resoluções Consema nº 181 e nº 182 de 2021.
A iniciativa visa elaborar um documento técnico mais completo e claro para seu atendimento. Dúvidas podem ser enviadas para a Gerência de Gestão de Processos Ambientais do IMA via e-mail: gepam@ima.sc.gov.br
