Desde 2021 até o momento, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) já emitiu 81 licenças ambientais para que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) possam funcionar no estado. Entre Licenças Ambientais Prévias (LAPs); Licenças Ambientais de Instalação (LAIs) e Licenças Ambientais de Operação (LAOs), além de ampliações e renovações de licença, foram mais 400 MW de potência licenciadas - deste total, 234 MW são de energia nova inserida no sistema catarinense.
Considerando o consumo médio de uma residência em Santa Catarina de 240 kWh por mês, a capacidade de geração de 400 MW atende aproximadamente 1,2 milhão de consumidores residenciais no período. Para o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, incentivar o funcionamento de empreendimentos geradores de energia limpa e renovável é essencial para fortalecer o abastecimento e a distribuição de energia em Santa Catarina.
“O licenciamento ambiental é conduzido de forma célere e responsável pelo IMA e permite que atividades como esta estejam em consonância com o aumento da demanda de geração de energia renovável no estado, além de contribuir com o desenvolvimento econômico e sustentável de Santa Catarina”, comenta Daniel.
Das mais de 80 licenças concedidas, 17 são Licenças Ambientais Prévias (LAP), que fazem parte da primeira parte do processo de licenciamento e dá a viabilidade do local do empreendimento; 23 são Licenças Ambientais de Instalação (LAI), que permitem o início das obras cumprindo diversas ações de meio ambiente; e outras 27 são Licenças Ambientais de Operação (LAO) – às quais permitem a entrada em operação dos empreendimentos.
“Santa Catarina se destaca no cenário nacional pela oferta de empregos, crescimento da atividade econômica e atração de empresas. O estado em pleno desenvolvimento tem atraído cada vez mais investidores e tem se preparado para receber, sendo a demanda energética fator fundamental para o desenvolvimento e a oferta de novas oportunidades. Para isto, o Governo tem se preparado de forma conjunta e contundente nesta retomada econômica”, comentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Luciano Buligon.
