Buscando facilitar o acesso do público aos documentos oficiais do órgão, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), por meio da Gerência de Gestão de Processos Ambientais (GEPAM) e a Gerência de Tecnologia da Informação (GETIN), esta disponibilizando no site do Instituto todas as Instruções Normativas do IMA para conferência dos usuários.
As Instruções Normativas (IN) do IMA são documentos oficiais que visam estabelecer critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, no âmbito das competências atribuídas ao estado de Santa Catarina.
No portal o cidadão poderá acessar as Instruções Normativas (IN), verificar as dúvidas frequentes relacionadas ou consultar em qual IN sua atividade está enquadrada.
Para acessar todas as informações na íntegra basta clicar: neste link
