Imagem: Adrio Centeno
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) encerra o ano de 2021 com 21.139 processos protocolados e 22.434 finalizados, o que representa uma taxa de conclusão de 106,13%. Neste ano, o IMA emitiu licenças ambientais que viabilizaram a segurança ambiental para a liberação de grandes empreendimentos, que superaram R$12 bilhões em investimentos para o estado.
O órgão também investiu em infraestrutura, novas tecnologias, equipamentos e aumentou a frota de veículos para trazer mais conforto, segurança e melhores condições de trabalho para os servidores do IMA nas 16 Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental do Estado, e na sede do órgão em Florianópolis.
Foram adquiridos 33 novos veículos entre eles modelos como furgões e picapes, que também serão utilizados para ajudar no resgate, transporte e soltura de fauna silvestre, entre outros serviços e demandas inerentes às 10 Unidades de Conservação Estaduais coordenadas pelo IMA.
O Instituto adquiriu 70 novos computadores para que os servidores possam usufruir de e-mails com maior capacidade de armazenamento, ferramentas de videoconferências ilimitadas, além de outros benefícios tecnológicos para agilizar o trabalho diário.
Um novo canal de atendimento via Whatsapp também foi disponibilizado nas Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental para atendimento ao público, que pode utilizar o serviço para esclarecer dúvidas e ter acesso a uma comunicação mais interativa e humanizada com as equipes.
Licenciamento
Até dezembro de 2021, os empreendimentos de maior porte licenciados pelo IMA já superaram mais de R$ 12 bilhões em investimentos em Santa Catarina e a expectativa de geração de 15 mil empregos.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu 7.793 licenças ambientais de janeiro a dezembro (12 de dezembro) deste ano. Dos processos concluídos, 3.163 foram licenças de operação (incluindo renovações); 880 licenças de instalação; 513 licenças prévias; 458 licenças prévias com dispensa de licença de instalação e 2.779 licenças por compromisso (incluindo as renovações automáticas). Outros 534 processos foram arquivados e/ou indeferidos.
Novidades
Foto: Julio Cavalheiro/Secom
Em 2021, o IMA lançou a Autorização Ambiental Autodeclaratória (LAC) para as atividades de fauna silvestre. Assim, além da Avicultura, do segmento de Transporte de Produtos Perigosos e de Antenas de Telecomunicações esta atividade tornou-se a quarta atividade beneficiada pela LAC, modalidade automática e online.
Por meio do programa do Estado SC Mais Confiança, o IMA também ampliou a renovação autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO) para setor da suinocultura, chegando à sétima atividade beneficiada pela modalidade de licenciamento automática e online. Com isso, a meta é atingir 40% da demanda de licenciamento ambiental com modalidades autodeclaratórias.
O IMA tem cinco modalidades contempladas pela Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e duas para a renovação autodeclaratória.
Balneabilidade
O IMA realiza a coleta em 231 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. Até março de 2022 a pesquisa será divulgada todas as sextas-feiras. Os banhistas podem conhecer a situação de cada praia por meio das placas de sinalização que estão sendo instaladas em todos os pontos onde há coleta, pelo site balneabilidade.ima.sc.gov.br e pelo aplicativo Praia Segura, do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização
O IMA realiza operações preventivas, em conjunto com outros órgãos, com o objetivo de fiscalizar o transporte de produtos perigosos no estado. Neste ano, foram 50 operações que resultaram na abordagem de 2.116 veículos. Deste total, 1.492 transportavam produtos perigosos e 56 foram notificados/autuados por irregularidades ambientais.
Programa Penso, Logo Destino
Somente neste ano, as ações do programa somaram o recolhimento de mais de 700 quilos de pilhas; mais de 5.000 quilos de eletroeletrônicos; 45 mil embalagens de agrotóxicos; quase 12 mil unidades de lâmpadas e cerca de 6 mil pneus. No total, foram coletados mais de 100 mil itens da Logística Reversa em 2021.
O Programa ainda participa em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde de uma ação de recolhimento de pneus em combate ao mosquito Aedes aegypti. Até agora já foram mais de 4 mil pneus recolhidos.
Biodiversidade
O IMA é um dos participantes do Programa de Estruturação de Concessões de Unidades de Conservação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que pretende alavancar o turismo nas unidades de conservação no Brasil, com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional.
O Programa vai atuar em nove estados brasileiros e em 36 Unidades de Conservação, entre elas estão previstas cinco catarinenses, sob a administração do IMA. São elas: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis; Parque Estadual da Serra Furada, em Orleans; Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia; Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos; e Parque Estadual Acaraí, em São Francisco do Sul.
A parceria com o BNDES possibilita a realização dos estudos e diagnósticos para embasar as licitações a concessionárias que ficarão responsáveis pela estruturação e operação do turismo nas Unidades. Esse tipo de parceria é muito importante para o estado. Traz agilidade e eficiência para obras e ações que aceleram o desenvolvimento.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se o investimento em estruturas de atendimento como centro de visitantes, trilhas, banheiros, estacionamentos, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e de educação ambiental.
Apreensão e recuperação de animais
O Centro de Triagem de Animais Silvestres neste ano recebeu 2.485 animais, sendo: 1.797 aves; 508 mamíferos; 180 répteis e 1 invertebrado. Atualmente, após solturas, transferências e repatriações realizadas estão em tratamento no Centro 381 animais.
Imagens: Divulgação/IMA
