O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizará no dia 16 de novembro, às 19h, a Audiência Pública para apresentação e discussão da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Chapecó – Trecho Alto Rio Chapecó, elaborado pela empresa Terra Consultoria em Meio Ambiente.
O encontro ocorre de forma virtual, com transmissão simultânea no YouTube do IMA e, também, no link: https://youtu.be/NAU8OeJITMA. Os interessados em formular questionamentos, também poderão participar através da plataforma Zoom: https://zoom.us/j/4344065600?pwd=ZTdMT1d4ajh1eDBNellPdjBkd0duUT09 utilizando o ID da reunião 434 406 5600 e a senha de acesso: 073214
O estudo teve o objetivo de avaliar a bacia hidrográfica para conhecimento da situação atual no que diz respeito aos meios físico, biótico e socioeconômico e projetar cenários futuros de implantação de empreendimento hidrelétrico, cujos resultados vão embasar os processos de licenciamento ambiental. A Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó – Trecho Alto Rio Chapecó abrange os municípios de Água Doce, Macieira, Passos Maia e Vargeão.
De acordo com a Portaria IMA nº 125, publicada em 23 de julho de 2020, que regulamenta as audiências públicas virtuais no IMA, o encontro contará com os mesmos trâmites das audiências públicas presenciais, com a apresentação do estudo, em um primeiro momento, e na sequência, a abertura para manifestação dos interessados. A audiência pública faz parte do rito de análise da AIBH e precede a análise do órgão ambiental estadual para a emissão de parecer técnico.
O documento está à disposição em meio físico nas Prefeituras Municipais influenciadas pela bacia hidrográfica e em meio digital (CD) para consulta nos seguintes locais:
Prefeitura Municipal de Água Doce - Praça João Macagnan, 322, Centro, Água Doce/SC
Prefeitura Municipal de Macieira - R. Rua José Augusto Royer, 133, Centro, Macieira/SC
Prefeitura Municipal de Passos Maia - R. Padre João Botero, 485, Centro, Passos Maia/SC
Prefeitura Municipal de Vargeão - R. 7 de setembro, 477, Centro, Vargeão/SC
Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) - R. Roberto Trompowski, 68, Centro – Joaçaba/SC
Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, Rio Irani e Bacias Contíguas – Servidão Anjo da Guarda, 295 D, Efapi, Chapecó/SC, Bloco N, Unochapecó.
O acesso também pode ser feito através dos links abaixo:
https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima
http://www.glep.com.br/portifolio.asp?lg=pt&id=2
AMMOC:
Prefeitura Água Doce: https://www.aguadoce.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/645190/codMapaItem/17234
Prefeitura Macieira: https://www.macieira.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/149274;
Prefeitura Passos Maia: https://www.passosmaia.sc.gov.br/noticias/ver/2020/11/avaliacao-integrada-de-bacia-hidrografica-do-alto-rio-chapeco
Prefeitura Vargeão: https://www.vargeao.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/13791/codNoticia/648557
Comitê de Bacia:
