O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizará no dia 31 de agosto, às 19h, a Audiência Pública para apresentação e discussão da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Tamanduá, elaborado pela empresa Terra Consultoria em Meio Ambiente.
O encontro ocorre de forma virtual, com transmissão simultânea no YouTube do IMA e, também no link: https://www.youtube.com/watch?v=e3FUr8FJ8vA. Os interessados em formular questionamentos, também poderão participar através da plataforma Zoom: https://zoom.us/j/4344065600?pwd=ZTdMT1d4ajh1eDBNellPdjBkd0duUT09 utilizando o ID da reunião: 434 406 5600 e a senha de acesso: 073214
O estudo teve o objetivo de avaliar a bacia hidrográfica para conhecimento da situação atual no que diz respeito aos meios físico, biótico e socioeconômico, além de projetar cenários futuros de implantação de empreendimentos hidrelétricos, cujos resultados vão embasar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos desta tipologia na bacia. A Bacia Hidrográfica do Rio Tamanduá abrange os municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Santa Cecília e Timbó Grande.
De acordo com a Portaria IMA nº 125, publicada em 23 de julho de 2020, que regulamenta as audiências públicas virtuais no IMA, o encontro contará com os mesmos trâmites das audiências públicas presenciais, com a apresentação do estudo, em um primeiro momento, e na sequência, a abertura para manifestação dos interessados. A audiência pública faz parte do rito de análise da AIBH e precede a análise do órgão ambiental estadual para a emissão de parecer técnico.
O documento está à disposição em meio digital (CD) para consulta nos seguintes locais:
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo - R. Estanislau Schumann, 1109, Bela Vista do Toldo
Prefeitura Municipal de Canoinhas - R. Felipe Schmidt, 10 - Centro, Canoinhas/SC
Prefeitura Municipal de Irineópolis - R. Paraná, 200 - Centro, Irineópolis/SC
Prefeitura Municipal de Major Vieira R. João Florentino de Souza, 210, Major Vieira /SC
Prefeitura Municipal de Santa Cecília R. João Goeten Sobrinho, 555 - Centro, Santa Cecília /SC
Prefeitura Municipal de Timbó Grande - R. Santa Cecília, 385, Timbó Grande/SC
Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) - Av. Manoel Roque, 99 – Alvorada, Videira/SC
Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE) - Rua Maria do Espírito Santo, 400, Centro, CEP 89300-174, Mafra/SC
Associação de Municípios da Região do Contestado (AMURC) - Rua Cornélio de Haro Varela, 1835, Água Santa, Curtibanos/SC
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó – Rua Sete de Setembro, 162, Centro, Porto União/SC
O acesso também pode ser feito através dos links abaixo:
https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima
http://www.glep.com.br/portifolio.asp?lg=pt&id=2
AMPLANORTE - Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense
https://www.amplanorte.org.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/150541
AMARP
https://amarp.org.br/noticias/ver/2020/10/avaliacao-integrada-da-aibh-do-rio-tamandua
https://www.santacecilia.sc.gov.br/noticias/ver/2020/11/estudo-ambiental
Prefeitura Major Vieira
Prefeitura Canoinhas
https://www.pmc.sc.gov.br/noticias/ver/2020/11/rio-tamandua
Prefeitura Irineópolis
Prefeitura Timbó Grande
Comitê de Bacia
