O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina promove, na próxima sexta-feira (23), a capacitação sobre atividades de municipalização do licenciamento ambiental com o objetivo de orientar os gestores públicos municipais que atuam na área de meio ambiente sobre os procedimentos necessários para realização do licenciamento ambiental de impacto local.
A atividade será realizada de forma virtual, das 9h às 11h, no canal do IMA no YouTube, sendo mais um trabalho proposto pelo Governo do Estado com o objetivo de contribuir com a estruturação e o fortalecimento da descentralização da gestão ambiental no território catarinense.
A capacitação abordará temas como: competências municipais no licenciamento ambiental; delegação de licenciamento ambiental e gestão florestal; ferramentas utilizadas pelo IMA no licenciamento ambiental; competências na fiscalização ambiental, entre outros procedimentos e programas que visam à garantia do desenvolvimento sustentável, harmonizando e integrando as políticas públicas em prol do meio ambiente.
Fundamental para preparar os gestores, principalmente, no âmbito do licenciamento e fiscalização ambiental, a realização da capacitação conta com o apoio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDE) e da Polícia Militar Ambiental (PMA).
