O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza no dia 15 de julho, às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Barragem Rio do Salto, de responsabilidade da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN. O encontro ocorre de forma virtual, por meio da plataforma Zoom pelo link: https://zoom.us/j/97461777253.
ID da reunião: 974 6177 7253
Senha de acesso: 533668
De acordo com o projeto, a Barragem do Rio do Salto será implantada no Município de Timbé do Sul, sendo parte integrante de um conjunto de obras concebidas para regularização das vazões do Rio do Salto, visando o aproveitamento com múltiplo uso como o abastecimento público e a irrigação de lavouras.
O empreendimento contempla a implantação de uma barragem de derivação, localizada no rio Amola Faca, um canal de derivação, uma barragem de acumulação, localizada no Rio do Salto, um túnel de desvio de água para a Vila Progresso do Município de Turvo e o sistema adutor, compreendendo adutora de água bruta que transportará as águas do reservatório de acumulação da barragem do Rio do Salto para os municípios de Turvo e Ermo, com possibilidade de atendimento futuro aos municípios de Morro Grande, Meleiro e Araranguá.
Devido à pandemia de coronavírus e para evitar aglomeração, seguindo a Portaria nº 125, publicada em 23 de julho de 2020, que regulamenta as audiências públicas virtuais no IMA, mesmo no formato on-line, o encontro terá os mesmos trâmites dos presenciais, com a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em uma primeira etapa, e na sequência, a abertura para manifestações dos participantes.
Após a audiência, o registro de perguntas e respostas ficará disponível pelo prazo de sete dias corridos e a íntegra do evento poderá ser acessado no canal do IMA no portal do Youtube.
A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. Todas as manifestações são anexadas e levadas em consideração durante a análise do processo. Se for necessário, e diante das situações apresentadas pelos cidadãos, o IMA pode solicitar complementações aos estudos.
A audiência pública é obrigatória para os empreendimentos com significativo impacto ambiental e que devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental.
O documento RIMA está à disposição em meio físico para consulta nos seguintes locais:
- Prefeitura de Municipal de Ermo - Rod. SC 448, km 06,120, Centro, Ermo/SC;
-Prefeitura de Turvo - Rua Nereu Ramos, nº 588, Centro, Turvo/SC;
- Prefeitura de Timbé do Sul - Rua Prefeito Aristides José Bom, 215, Centro, Timbé do Sul/SC;
- Câmara de Vereadores de Turvo - Avenida Municipal, Cidade Alta, Turvo/SC;
- Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - Rua Zelindo Savi, 251, Centro, Timbé do Sul/SC;
- Assistência Social de Turvo - Rua Nereu Ramos, 609, Centro, Turvo/SC;
- Assistência Social de Timbé do Sul - Rua Aristides José Bom, 215, Centro, Timbé do Sul/SC;
- IMA – Sede/GELOP - Avenida Mauro Ramos, 428, Centro, Florianópolis/SC;
- CASAN - Matriz, Assessoria de Comunicação Social - Rua Emílio Blum, 83, Centro, Florianópolis/SC;
- CASAN - CIOM, Gerência de Meio Ambiente - Rua Quinze de Novembro, 230, Balneário, Florianópolis/SC, e;
- CASAN - Agência de Turvo - Rua Antonio Bez Batti, 525, Centro, Turvo/SC.
- https://ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eiarima
- https://www.casan.com.br/menu-conteudo/index/url/documentos-para-download#0documentos-para-download#0
