O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA) dá início ao Programa de Estruturação de Concessões de Unidades de Conservação com a assinatura do Contrato de Estruturação de Projeto firmado entre o IMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a interveniência da SC Participações e Parcerias S.A. (SCPAR).
O Programa pretende alavancar o turismo nas unidades de conservação no Brasil, com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional.
O Programa vai atuar em nove estados brasileiros e em 34 Unidades de Conservação, entre elas estão previstas cinco catarinenses, sob a administração do IMA. São elas: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis; Parque Estadual da Serra Furada, em Orleans e Grão-Pará; Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia; Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos; e Parque Estadual Acaraí, em São Francisco do Sul.
A parceria com o BNDES possibilita a realização dos estudos e diagnósticos para embasar as licitações a concessionárias que ficarão responsáveis pela estruturação e operação do turismo nas Unidades. Cabe ao BNDES a contratação dos estudos para a definição da modelagem econômica-financeira para concessões nos Parques e o apoio e acompanhamento nas licitações conduzidas pelo estado.
"Esse tipo de parceria é muito importante para o estado. Traz agilidade e eficiência para obras e ações que aceleram o desenvolvimento. O turismo já é uma fatia expressiva do PIB catarinense e com esse projeto poderemos avançar ainda mais na oferta de opções e na qualidade do atendimento ao público, seja ele do próprio estado, de outras partes do Brasil e até do exterior", afirma o governador Carlos Moisés.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se o investimento em estruturas de atendimento como centro de visitantes, trilhas, banheiros, estacionamentos, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e de educação ambiental, ampliação e inovação na oferta de atrativos disponibilizados, possibilitando a melhoria contínua na qualidade dos serviços, e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades de entorno por meio do turismo ecológico.
O contrato junto ao BNDES tem prazo de 24 meses e ao final espera-se a efetivação de concessões nas unidades de conservação que apresentarem viabilidade econômica. "Ao IMA caberá reforçar essa parceria com atuação responsável e célere. Nosso trabalho traz segurança jurídica para que o projeto possa avançar sem entraves", pontua o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.
Atuação em Santa Catarina
Como na essência da maioria dos projetos por meio de concessão, Ramiro Zinder, secretário executivo de Parcerias Público-Privadas na SCPar, afirma que a proposta prioriza a autossuficiência econômica, com desoneração da administração pública. "Com esse tipo de parceria, os recursos do Estado podem ser investidos com mais qualidade no que é obrigação do poder público em áreas como saúde, segurança e educação. Quanto mais avançarmos nas propostas de investimento por meio da parceria com a iniciativa privada, mais eficientes nos tornamos nas entregas ao cidadão", avalia Zinder. Segundo ele, trata-se de uma proposta inovadora em um setor extremamente importante para a economia de Santa Catarina e com grande potencial de expansão.
Mais desenvolvimento é aposta do BNDES
De acordo com o superintendente do BNDES, Pedro Bruno, a aposta do banco na modalidade do chamado "desenvolvimento verde", leva em conta, entre outros fatores, dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) que revelam que, em 2019, o ecoturismo movimentou cerca de R$ 182 milhões e que a busca por esta modalidade no pós-pandemia deverá crescer em 20%. Neste contexto, as paisagens naturais e a vocação turística de Santa Catarina, foram apontadas como pontos fortes do Estado para atrair ainda mais visitantes.
"Nosso objetivo é fomentar esse mercado que já desperta o interesse e o olhar de grandes marcas. Seremos parceiros de Santa Catarina para construir o modelo mais adequado à realidade da região, impactando positivamente na geração de empregos e renda", informa o superintendente.
