O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza nesta terça-feira, 1º de junho, em Angelina, a primeira Capacitação do Programa Penso, Logo Destino aos coordenadores dos municípios que compõem o projeto na Grande Florianópolis. O evento tem por objetivo alinhar e definir as ações para promover o gerenciamento ambientalmente correto de resíduos sólidos na região.
A capacitação será destinada a representantes dos municípios de Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Governador Celso Ramos, Rancho Queimado, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e Nova Trento que firmaram Termos de Compromisso com o IMA para integrar o Programa Penso, Logo Destino, comprometendo-se a definir e realizar medidas que visam a conscientização da população e a mudança de comportamento.
A primeira etapa do programa é a Logística Reversa, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305 de 2010. A Logística Reversa contempla um conjunto de ações e procedimentos para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Durante a capacitação, o IMA apresenta aos representantes dos municípios todos os passos e formalizações para cadastrar os pontos de entrega, além da proposta de campanha com procedimentos e datas para o recolhimento das embalagens vazias contaminadas de lubrificantes nos municípios.
Também será realizado alinhamento para a campanha “Recebimento Itinerante – Campo Limpo” com procedimentos e datas para o Recebimento das embalagens de agrotóxicos e as informações e possíveis datas para o recolhimento de pilhas/baterias e eletroeletrônicos.
Programa Penso, Logo Destino
Com o Programa, Santa Catarina torna-se o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa, atuando como o mediador entre os comerciantes, administração municipal e população para o descarte adequado dos resíduos, e as entidades gestoras que realizam o recolhimento deste material. No Brasil, há ações isoladas de municípios no intuito de garantir que os resíduos completem o ciclo da Logística Reversa, mas uma operação sistematizada que tem como foco atingir todas as cidades é uma ação inédita no país.
O Programa Penso, Logo Destino, idealizado pela Coordenadoria Regional do IMA em Florianópolis, será executado em três etapas: Logística Reversa, Coleta Seletiva e Resíduos Orgânicos. A intenção é que após o desenvolvimento das três fases do projeto, Santa Catarina seja o estado brasileiro que mais recicla e reutiliza e que menos produz resíduo.
Logística Reversa
A primeira fase do Projeto consiste na implantação de ações voltadas aos consumidores para a devolução dos produtos e embalagens após a utilização. Os produtos que devem ser devolvidos aos comerciantes são lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias.
Já os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm, nesta etapa, a responsabilidade de estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que o material recolhido tenha a destinação adequada e mais ecologicamente correta.
Para isso, o IMA firmou parcerias com entidades gestoras responsáveis pelo recolhimento e destinação de produtos como lâmpadas, eletroeletrônicos, pneus, embalagens de agrotóxicos e óleos, pilhas e baterias, além de promover, em parceiras com as instituições parceiras, campanhas de conscientização e arrecadação dos materiais.
Por meio do recolhimento, os materiais recebem a destinação correta e muitos, inclusive, são transformados em novos produtos ou utilizados para outros fins, como é o caso do pneu que pode ser usado na construção civil e até na siderurgia.
O Projeto Penso, Logo Destino tem como parceiros a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Saúde, as prefeituras municipais, entre outras entidades.
O Programa Penso, Logo Destino visa a conscientização, a mudança de comportamento e a construção do pertencimento para a disposição correta dos resíduos e, consequentemente, para a preservação dos recursos naturais.
