O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), por meio da Gerência de Emergências e Passivos Ambientais, realizou nos dias 14 e 15 de abril, em Tubarão e Gravatal, operação de fiscalização da atividade de transporte de produtos perigosos. A ação tem como objetivo verificar se os veículos estão operando dentro do estabelecido pelas licenças ambientais.
Na BR-101, Km 345, em Tubarão, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Conselho Regional de Química (CRQ), foram inspecionados 59 caminhões. No dia seguinte, na SC 370, Km 164, em Gravatal, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária Estadual, ANTT e CRQ, foram abordados um total de 42 veículos. Em ambas as operações nenhum veículo apresentou irregularidades.
As auditorias nas estradas catarinenses são realizadas com frequência e têm por objetivo averiguar o cumprimento das licenças para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos, um dos setores beneficiados pela Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Por esta modalidade, o empreendedor pode fazer todo o procedimento pela internet. Se apresentada a documentação necessária e atendidas todas as exigências legais, a licença é concedida digital e imediatamente. A verificação das informações é realizada por meio de auditorias como a realizada nesta semana.
