O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou nesta terça-feira, 24 de março, um encontro histórico da Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA). Com 46 projetos em pauta, esta tornou-se a reunião com o maior número de processos analisados em uma única vez em toda a história do órgão ambiental estadual.
Os processos são de todas as regiões do estado e de diferentes atividades. Entre eles destacam-se a análise dos procedimentos para a emissão de licenças de instalação (LAI) para a empresa BRF S.A., nove autorizações para projetos envolvendo suinocultura, três licenças de operação (LAO) para Linhas de Transmissão da Celesc (LT 138 Kv Curitibanos Berneck – Curitibanos Area; LT 138 Kv Videira – Videira RB Esul; LT 138 Kv Caçador Castelhano – Guararapes), entre outros.
Segundo o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, o recorde de processos em pauta só possível devido ao aumento da produtividade da sede e das Coordenadorias Regionais. “Somente na última semana foram assinadas cerca de 40 licenças ambientais. E na anterior, o IMA licenciou quase R$ 1 bilhão de investimentos para o estado. Nossa missão é continuar trabalhando com excelência e dedicação para garantir o desenvolvimento sustentável em Santa Catarina”.
O IMA tem comissões específicas para analisar os processos de licenciamento tanto nas regionais como na sede, em Florianópolis. Na capital, a CCLA tem como finalidade o julgamento dos processos de maior impacto ambiental que necessitam de EIA/RIMA, de Estudo Ambiental Simplificado - EAS de porte G, além de atividades de produção de energia acima de 1,0 MW e de autorização para corte e manejo de vegetação para área superior a 50 ha (cinquenta hectares).
