O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) vistoriou nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o rompimento da lagoa artificial que recebe o efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na Lagoa da Conceição.
Além dos impactos ambientais, o Instituto analisa o cumprimento do Plano de Contingência, uma das condicionantes exigidas pelo IMA durante o processo de licenciamento ambiental. O Plano previa, entre outros, acidentes como rompimento e estabelecia as medidas corretivas que deveriam ser tomadas nestes casos. O IMA verifica neste momento quais destas providências foram atendidas.
Cabe ressaltar que a licença atual da ETE foi concedida pelo órgão ambiental estadual. No entanto, após mudança na legislação, a competência para licenciar tal empreendimento passou para o município. A renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) da Estação está sob os cuidados da Floram.
Apesar disso, nesta segunda-feira, além da vistoria in loco, a equipe do Instituto realizou monitoramento aéreo com drone e coletou amostras da Lagoa da Conceição para verificação da situação da água. O resultado da análise destas coletas deve sair na quarta-feira, 27 de janeiro. Lembrando que o IMA realiza semanalmente pesquisa de balneabilidade no local, o que permitirá identificar com precisão se houver alterações após o rompimento.
O IMA vai elaborar relatório e emitir notificação à Casan solicitando mais informações e a tomada de providências para a recuperação ambiental.
